Impasses e desafios na gestão da Região Metropolitana de Belém
Item
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Título
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Impasses e desafios na gestão da Região Metropolitana de Belém
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Cadernos Metrópole.
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UFPA
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UFPA
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Description
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UFPA
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Autor
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José Júlio Ferreira Lima
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Ana Cláudia Duarte Cardoso
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Ana Carolina Gomes Holanda
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Assunto
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Região Metropolitana de Belém
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gestão metropolitana
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ocupação do território.
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Abstract
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Este artigo resgata a trajetória da implementação da Região Metropolitana de Belém, a menor das regiões metropolitanas instituídas através da lei complementar de 14 de 1973. Inicialmente, participavam da RMB apenas os municípios de Belém e Ananindeua, em 1995 foram incorporados à RMB os municípios de Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará, e, atualmente, outros municípios apresentaram projetos de inclusão na Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Três momentos são claramente distintos nesse processo, o de instrumentalização da RMB, o de modificação nas competências nas diversas instâncias de poder e nas estratégias de gestão metropolitana, e o da ampliação da RMB. A dissociação entre as estratégias de planejamento e gestão e a evolução da ocupação do território apresenta evidências da incapacidade de utilização da gestão metropolitana como instrumento de políticas regionais e nacionais que sejam comprometidas com a redução de desequilíbrios históricos existentes entre as escalas urbana e regional, tanto na Amazônia quanto no Brasil.
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issue
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14
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Date
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2005
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Língua
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pt
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doi
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10.1590/8791
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issn
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2236-9996
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Rights
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Direitos autorais
