Impasses e desafios na gestão da Região Metropolitana de Belém

Resumo

Este artigo resgata a trajetória da implementação da Região Metropolitana de Belém, a menor das regiões metropolitanas instituídas através da lei complementar de 14 de 1973. Inicialmente, participavam da RMB apenas os municípios de Belém e Ananindeua, em 1995 foram incorporados à RMB os municípios de Marituba, Benevides e Santa Bárbara do Pará, e, atualmente, outros municípios apresentaram projetos de inclusão na Assembléia Legislativa do Estado do Pará. Três momentos são claramente distintos nesse processo, o de instrumentalização da RMB, o de modificação nas competências nas diversas instâncias de poder e nas estratégias de gestão metropolitana, e o da ampliação da RMB. A dissociação entre as estratégias de planejamento e gestão e a evolução da ocupação do território apresenta evidências da incapacidade de utilização da gestão metropolitana como instrumento de políticas regionais e nacionais que sejam comprometidas com a redução de desequilíbrios históricos existentes entre as escalas urbana e regional, tanto na Amazônia quanto no Brasil.