Ciclos Político-Econômicos e Regras Fiscais em Municípios Paranaenses Selecionados
Item
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Título
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Ciclos Político-Econômicos e Regras Fiscais em Municípios Paranaenses Selecionados
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Revista Paranaense de Desenvolvimento - RPD
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UFPR
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Autor
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Fernando Motta Correia
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Gabriela Giacomoni Zemann
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Assunto
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Ciclos econômicos
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Gastos sociais
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município
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Abstract
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O objetivo do artigo é avaliar se a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) minimizou os efeitos dos ciclos político-econômicos nos municípios paranaenses com população superior a 150 mil habitantes. A hipótese que norteia a pesquisa é de que, com a ausência de regras para o gasto com investimento, os ciclos políticos continuam ocorrendo, mesmo após a implementação da LRF. O principal resultado da pesquisa é que a alocação orçamentária, resultado do ciclo político, pode ser uma resposta ao aumento na dívida dos municípios analisados. Uma vez que a LRF tenha definido regras apenas com relação aos gastos com pessoal, e imposto limitações na dívida dos municípios na proporção de 1,2 vezes da receita corrente líquida dos mesmos, tais entes federativos foram estimulados a fazer uso dos gastos com investimento para fins políticos, negligenciando o grau de comprometimento das receitas com o pagamento de juros e amortização da dívida.
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volume
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36
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issue
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128
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Páginas
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101-115-115
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Date
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2015
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Língua
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pt
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issn
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2236-5567
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Rights
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