Reservas Particulares Ecológicas e as contradições do espaço urbano: reflexões sobre os desafios da implementação das diretrizes legais no território de Belo Horizonte
Item
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Título
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Reservas Particulares Ecológicas e as contradições do espaço urbano: reflexões sobre os desafios da implementação das diretrizes legais no território de Belo Horizonte
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Revista Geografias
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UFMG
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Autor
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Ubiranan Pereira de Lucena
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Laila Gonçalves do Carmo
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Ramon Messias Martins
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Antônio Pereira Magalhães Junior
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Assunto
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Nascentes urbanas
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Recursos hídricos
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Áreas de proteção
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Abstract
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Em espaços urbanos densamente ocupados, como nas metrópoles brasileiras, as chamadas Reservas Particulares Ecológicas possuem relevância ainda pouco discutida quanto à proteção ambiental e, especificamente, quanto aos recursos hídricos. Com base neste pressuposto, o objetivo deste trabalho é abordar e levantar reflexões sobre os conflitos referentes à aplicação da Lei Federal nº 7.803, de 18 de julho de 1989, em Belo Horizonte (MG), e, também, sobre a possível alternativa de minimizá-los, transformando as Áreas de Preservação Permanente (APPs) em unidades de conservação por iniciativa de particulares, mediante leis municipais. Os procedimentos metodológicos estão baseados em levantamento de documentos ofiiais e trabalhos de campo, que possibilitaram o desenvolvimento das reflxões ao longo do artigo. Os resultados indicam que, apesar de a proteção de nascentes em áreas urbanas ser geralmente implementada pelo poder público, a partir de unidades de conservação restritas e fragmentadas espacialmente, as áreas particulares – ou Reservas Particulares Ecológicas (RPE) – podem contribuir para os processos de proteção das águas flviais em quantidade e qualidade, mesmo em espaços muito antropizados. Apesar de sua relevância, a multiplicação das RPE nos territórios urbanos ainda é muito restrita.
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volume
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10
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issue
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1
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Páginas
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71-85
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Date
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2014
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Língua
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pt-BR
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issn
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2237-549X
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título curto
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Reservas Particulares Ecológicas e as contradições do espaço urbano
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Rights
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Direitos autorais
