O mecanismo de poder da segurança jurídica no campo frente às demarcações de Terras Indígenas e Quilombolas: Discurso e cenário de expectativas para o rural brasileiro
Item
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Título
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O mecanismo de poder da segurança jurídica no campo frente às demarcações de Terras Indígenas e Quilombolas: Discurso e cenário de expectativas para o rural brasileiro
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Terra Livre
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UFF
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Autor
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Carolina de Freitas Pereira
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Assunto
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Agronegócio
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Quilombolas
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legislação
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segurança
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índios
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Abstract
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A ideia de que os produtores rurais enfrentam no campo um grave quadro de insegurança jurídica provocado por “problemas” como as “questões” quilombola e indígena vem sendo amplamente proferida por entidades e sujeitos que representam o agronegócio no Brasil. Diante, e em oposição, a esse cenário voltam suas argumentações e ações ao estabelecimento da garantia da “segurança jurídica no campo”, representativa do que compreendem por “paz no campo” e respeito aos pressupostos básicos da atividade rural, notadamente o direito de propriedade. O presente artigo se dedica a desnudar as representações simbólicas subjacentes ao discurso da segurança jurídica no campo, com vistas a demonstrar como este é mobilizado para moldar comportamentos e expectativas, especialmente por meio de políticas públicas e leis, de acordo com o interesse de estabelecimento do mercado de commodities. Palavras-chave: segurança jurídica; agronegócio; indígenas e quilombolas
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volume
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2
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issue
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47
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Páginas
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79-113
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Date
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2018
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Língua
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pt
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issn
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0102-8030
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título curto
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O mecanismo de poder da segurança jurídica no campo frente às demarcações de Terras Indígenas e Quilombolas
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Rights
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