PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANOS EM SOROCABA-SP: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO POPULAR
Item
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Título
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PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANOS EM SOROCABA-SP: ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE HABITAÇÃO POPULAR
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Raega - O Espaço Geográfico em Análise
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UFPR
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Autor
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Sandro Ivo de Meira
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Assunto
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Estatuto da Cidade
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Planejamento e gestão urbanos
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Plano Diretor
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Sorocaba-SP
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política habitacional
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Abstract
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Este trabalho centrou-se na análise do planejamento e gestãourbanos voltados às políticas de habitação popular nacidade de Sorocaba, interior do estado de São Paulo, no período1989 a 2004. Como principal instrumento de avaliaçãodas políticas públicas utilizou-se o Plano Diretor Municipalaprovado em 2003 em comparação às diretrizes do Estatutoda Cidade e da Constituição Federal, que possibilitaram maisautonomia para os governos locais gerirem o crescimentourbano de maneira que os investimentos públicos se baseassemno princípio da função social da cidade e da própria propriedade.O estudo do planejamento urbano restringiu-se àanálise do Plano Diretor em que a avaliação das ações públicasna habitação popular no referido período permitiu elucidara maneira com que a legislação urbana municipal é aplicadano sentido de manter as práticas especulativas.
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volume
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12
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Date
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2006
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Língua
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pt
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doi
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10.5380/raega.v12i0.3442
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issn
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2177-2738
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título curto
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PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANOS EM SOROCABA-SP
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Rights
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Direitos autorais