Este trabalho centrou-se na análise do planejamento e gestão
urbanos voltados às políticas de habitação popular na
cidade de Sorocaba, interior do estado de São Paulo, no período
1989 a 2004. Como principal instrumento de avaliação
das políticas públicas utilizou-se o Plano Diretor Municipal
aprovado em 2003 em comparação às diretrizes do Estatuto
da Cidade e da Constituição Federal, que possibilitaram mais
autonomia para os governos locais gerirem o crescimento
urbano de maneira que os investimentos públicos se baseassem
no princípio da função social da cidade e da própria propriedade.
O estudo do planejamento urbano restringiu-se à
análise do Plano Diretor em que a avaliação das ações públicas
na habitação popular no referido período permitiu elucidar
a maneira com que a legislação urbana municipal é aplicada
no sentido de manter as práticas especulativas.

Planejamento e gestão urbanos; Plano Diretor; Estatuto da Cidade; política habitacional; Sorocaba-SP; Urban planning and Management; Managing Plan; Statute of the City; Habitation Politics; Sorocaba-SP