Conflitos judiciais, espaços de jurisdição e estruturação administrativa da justiça na capitania do Rio Grande (Comarca da Paraíba / Rio Grande do Norte, 1789 – 1821)
Item
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Título
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Conflitos judiciais, espaços de jurisdição e estruturação administrativa da justiça na capitania do Rio Grande (Comarca da Paraíba / Rio Grande do Norte, 1789 – 1821)
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Revista Espacialidades
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UFAL
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Autor
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Antonio Filipe Pereira Caetano
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Assunto
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Capitania do Rio Grande
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Conflitos
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Justiça
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Poder régio
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Abstract
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Resumo
A malha judicial da colonização portuguesa na América, que se difundiu de maneira mais enfática a partir da segunda metade do século XVII, sofreu diferentes intervenções e configurações de acordo com as localidades em que eram instituídas. Nas “Capitanias do Norte” houve circunstâncias em que determinadas localidades sem o estatuto de capitania possuíam uma jurisdição de justiça, caso da Comarca das Alagoas; por outro lado, localidades em condições de capitania poderiam não ter um desenho comarcã, caso da Capitania do Rio Grande. O presente artigo pretende discutir os conflitos de jurisdições e os problemas administrativos oriundos dessa especificidade na Capitania do Rio Grande (do Norte) entre 1789-1821.
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volume
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9
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issue
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01
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Páginas
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84-112
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Date
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2016
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Língua
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pt
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issn
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1984-817X
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Rights
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