O fim das favelas? Planejamento, participação e remoção de famílias em Belo Horizonte
Item
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Título
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O fim das favelas? Planejamento, participação e remoção de famílias em Belo Horizonte
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Cadernos Metrópole.
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UFMG
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Autor
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Clarice de Assis Libânio
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Assunto
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Belo Horizonte
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Vila Viva
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direito à moradia
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favelas
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gentrificação
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participação cidadã
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remoções
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Abstract
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Ao contrário do observado em várias partes do mundo, Belo Horizonte apresentou decréscimo no número de favelas e de seus moradores, indicando intenso processo de remoção de famílias e desfavelização, levado a cabo pelo próprio Estado. Este artigo foca as políticas públicas e o planejamento para as favelas em Belo Horizonte nos últimos anos, apontando inflexão nas práticas governamentais nas favelas, no sentido inverso das lutas dos movimentos sociais e das conquistas históricas de suas populações: de um lado, na garantia do direito de permanência das famílias no local e, de outro, no direito de participação cidadã. Se houve avanços na consolidação urbanística das favelas e nos serviços públicos, a apropriação e o uso do espaço urbano como direito avançaram pouco, apesar da Constituição Federal e do Estatuto da Cidade garantirem o direito à moradia como um dos direitos fundamentais, buscando-se a efetivação da função social da terra urbana.
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volume
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18
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issue
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37
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Páginas
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765-784
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Date
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2016
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Língua
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pt
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issn
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2236-9996
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título curto
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O fim das favelas?
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Rights
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Direitos autorais 2016
