AS LEIS DE TERRA NO BRASIL

Título: AS LEIS DE TERRA NO BRASIL; Boletim Paulista de Geografia; PUC-SP
Autor: Teresa Cabral Jahnel
Assunto: Brasil; Leis de Terra
Abstract: Esse estudo busca reunir alguns aspectos advindos das Leis que regularizam o uso e a apropriação das terras nacionais. São elas: A lei das Sesmarias, a Lei de Terras de 1850 e o Estatuto da Terra. A política assumida pelo Estado, no que diz respeito ao uso e a exploração da terra no Brasil, sempre se caracterizou por ser imediatista e voltada para atender os interesses das forças que comandam o processo económico brasileiro.
issue: 65
Páginas: 105-116
Date: 1987
Língua: pt
issn: 2447-0945
uri: https://www.agb.org.br/publicacoes/index.php/boletim-paulista/article/view/968
Rights: Direitos autorais 2017 Teresa Cabral Jahnel