Territórios e escalas de cooperação e gestão consorciada: o caso francês e seus aportes à experiência brasileira
Item
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Título
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Territórios e escalas de cooperação e gestão consorciada: o caso francês e seus aportes à experiência brasileira
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Cadernos Metrópole.
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UFPE
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Autor
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Suely Maria Ribeiro Leal
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Assunto
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comunidades de aglomeração
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comunidades de comunas
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comunidades urbanas
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consórcios
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gestão
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intercomunal
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território
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Abstract
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As mudanças na reconfiguração política e territorial das cidades, associadas à crise fiscal do Estado, tiveram impactos negativos sobre a organização Federativa brasileira. No início da presente década, a questão da reforma do Estado abre um amplo debate político centrado no aprofundamento do projeto de descentralização e na necessidade de cooperação entre os entes locais, estaduais e nacionais. Esse processo resulta na institucionalização pelo Governo Federal da Lei de Consórcios Públicos (Lei n. 11.107/05).1 Este artigo reflete sobre modelos e escalas territoriais de gestão e governança consorciada, a partir dos aportes da experiência de Coopération Intercommunale, (Cooperação Intermunicipal) na França. Discute os avanços e limites do modelo francês avaliando sua contribuição para o futuro da cooperação territorial consorciada no Brasil.
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issue
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20
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Date
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2008
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Língua
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pt
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doi
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10.1590/8636
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issn
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2236-9996
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título curto
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Territórios e escalas de cooperação e gestão consorciada
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Rights
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Direitos autorais
