Avaliação Comparativa de três Políticas Ambientais no Estado do Paraná: o ZEE, o GERCO e Políticas de Incentivo à Agroecologia
Item
-
Título
-
Avaliação Comparativa de três Políticas Ambientais no Estado do Paraná: o ZEE, o GERCO e Políticas de Incentivo à Agroecologia
-
Revista Paranaense de Desenvolvimento - RPD
-
UFPR
-
UTFPR
-
Autor
-
Christian Luiz da Silva
-
Sigrid Andersen
-
Karin Kässmayer
-
Assunto
-
Arranjo Institucional
-
Gerenciamento Costeiro
-
Política Ambiental
-
Políticas de Incentivo à Agroecologia
-
Zoneamento Ecológico-Econômico
-
Abstract
-
A efetividade da política ambiental é um tema recorrente no debate sobre meio ambiente e desenvolvimento no Brasil. Cada política ambiental constitui um arranjo institucional quepossibilita transformar a lei em prática e em uma nova ordem na relação entre o ser humano e o meio ambiente. O objetivo deste artigo é avaliar, comparativamente, a aplicação de trêspolíticas ambientais pretendidas para o Estado do Paraná nas últimas décadas, analisando seus arranjos institucionais e identificando fragilidades em cada uma delas. As políticas emanálise são o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), o Gerenciamento Costeiro (GERCO) e as Políticas de Incentivo à Agroecologia. A hipótese que se levanta é que a dificuldade deimplantação dessas políticas se deve às fragilidades inerentes aos seus arranjos institucionais. Dentre elas se destacam a diversidade de conflitos e interesses entre os atores envolvidos e entre os próprios órgãos gestores locais, estaduais e federais; a incapacidade das instituições de meio ambiente em fazer valer (enforcement) suas políticas no contexto do desenvolvimento econômico, e a deficiência financeira, material, técnica e de pessoal dos órgãos ambientais. Conclui-se apontando a falta de visão de longo prazo que transforma estas políticas em ações de governo e não em políticas de Estado.
-
issue
-
122
-
Páginas
-
95-122-122
-
Date
-
2012
-
Língua
-
es
-
issn
-
2236-5567
-
título curto
-
Avaliação Comparativa de três Políticas Ambientais no Estado do Paraná
-
Rights
-
O(s) autor(es) transfere todos os direitos autorais do artigo para a Revista Paranaense de Desenvolvimento, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada e, se obtida, fará constar o competente registro e agradecimento à Revista. Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a sua publicação (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) já que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre ). Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .
