Desafios contemporâneos na gestão das regiões metropolitanas
Item
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Título
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Desafios contemporâneos na gestão das regiões metropolitanas
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Revista Paranaense de Desenvolvimento - RPD
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IPEA
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UFRJ
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Autor
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Renato Nunes Balbim
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Maria Fernanda Becker
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Marco Aurelio Costa
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Miguel Matteo
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Assunto
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Federalismo
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Gestão metropolitana
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Metropolização institucional
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Regiões metropolitanas
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Abstract
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No Brasil, desde as alterações trazidas pela Constituição Federal de 1988, há um descolamento entre o reconhecimento de uma metrópole – ou seja, a identificação e a caracterização do processo de metropolização – e a constituição legal de uma região metropolitana (RM). O presente texto trata desta metropolização institucional, discutindo alguns dos elementos relativos à gestão das regiões metropolitanas do país, e abordando as várias faces da metropolização no Brasil: o avanço do processo socioespacial de metropolização, a ampliação do número de RMs, a fragmentação da gestão metropolitana e o relativo abandono/fragilização dessa questão, ausente da agenda política nacional. O descolamento entre o processo metropolitano e seu reconhecimento jurídico-institucional configura um elemento chave para contribuir para o debate sobre o que são as RMs no Brasil, sua formação e como esse reconhecimento relaciona-se ou não a projetos de desenvolvimento regional e nacional. Além disso, busca-se identificar e caracterizar o que seriam os desafios e as perspectivas para a gestão das RMs legalmente instituídas, remetendo ao debate sobre a questão federativa e a cooperação entre os entes federados.PALAVRAS CHAVE: Regiões metropolitanas. Federalismo. Gestão metropolitana. Metropolização institucional.
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issue
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120
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Páginas
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149-176-176
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Date
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2011
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Língua
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pt
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issn
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2236-5567
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Rights
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