Desafios contemporâneos na gestão das regiões metropolitanas

Resumo

No Brasil, desde as alterações trazidas pela Constituição Federal de 1988, há um descolamento entre o reconhecimento de uma metrópole – ou seja, a identificação e a caracterização do processo de metropolização – e a constituição legal de uma região metropolitana (RM). O presente texto trata desta metropolização institucional, discutindo alguns dos elementos relativos à gestão das regiões metropolitanas do país, e abordando as várias faces da metropolização no Brasil: o avanço do processo socioespacial de metropolização, a ampliação do número de RMs, a fragmentação da gestão metropolitana e o relativo abandono/fragilização dessa questão, ausente da agenda política nacional. O descolamento entre o processo metropolitano e seu reconhecimento jurídico-institucional configura um elemento chave para contribuir para o debate sobre o que são as RMs no Brasil, sua formação e como esse reconhecimento relaciona-se ou não a projetos de desenvolvimento regional e nacional. Além disso, busca-se identificar e caracterizar o que seriam os desafios e as perspectivas para a gestão das RMs legalmente instituídas, remetendo ao debate sobre a questão federativa e a cooperação entre os entes federados.

PALAVRAS CHAVE: Regiões metropolitanas. Federalismo. Gestão metropolitana. Metropolização institucional.