Federalismo e políticas sociais
Item
-
Título
-
Federalismo e políticas sociais
-
Revista Paranaense de Desenvolvimento - RPD
-
IPARDES
-
Autor
-
Maria de Lourdes Urban Kleinke
-
Nadia Zaiczuck Raggio
-
Leonildo Pereira de Souza
-
Debora Ziotnik Werneck
-
Francisco José Gouveia de Castro
-
Ana Maria de Macedo Ribas
-
Assunto
-
Descentralização
-
Federalismo
-
Gastos sociais
-
Paraná
-
Políticas sociais
-
Abstract
-
Este trabalho tem por objetivo discutir, com base na distribuição dos recursos, como se articulam no Paraná as relações entre os entes federativos, na perspectiva da construção de um sistemade complementaridade de ações que assegurem direitos sociais. Para tanto, aborda-se, primeiramente, o entendimento da noção de federalismo fiscal aqui utilizada. Na sequência, passa-se a apresentar as características do caso brasileiro. Em seguida, discute-se o processo de descentralização ocorrido no País a partir do período pós-Constituição Federal de 1988, emparticular no Paraná. Após isso, é realizada análise da estrutura e do perfil das despesas orçamentárias do Estado e dos municípios paranaenses, com ênfase nas áreas de educação, saúde e assistência social. Por fim, são apresentadas as considerações finais , em que se destacao desafio de coordenação das políticas sociais para o enfrentamento das desigualdades regionais.
-
issue
-
117
-
Páginas
-
07-28-28
-
Date
-
2009
-
Língua
-
en
-
issn
-
2236-5567
-
Rights
-
O(s) autor(es) transfere todos os direitos autorais do artigo para a Revista Paranaense de Desenvolvimento, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que a prévia e necessária autorização seja solicitada e, se obtida, fará constar o competente registro e agradecimento à Revista. Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após a sua publicação (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) já que isso pode aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre ). Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0 .
