O processo de criação de municípios no Paraná: as instituições e a relação entre executivo e legislativo pós 1988
Item
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Título
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O processo de criação de municípios no Paraná: as instituições e a relação entre executivo e legislativo pós 1988
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Revista Paranaense de Desenvolvimento - RPD
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UFPR
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Autor
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Alessandro Cavassin Alves
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Assunto
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Contexto institucional
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Criação de municípios
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Municípios do Paraná
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Abstract
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Este artigo analisa o processo de criação de municípios no Estado do Paraná a partir da metade do século XX, com destaque para o período que vai de 1988 a 1996, em que um determinado contexto institucional favoreceu tal ação no Brasil como um todo, devido às seguintes características: a) descentralização da regulamentação do processo emancipacionista em favor dos estados, com a definição de seus mecanismos legais pelas assembléias legislativas; b) ampliação dos recursos fiscais transferidos aos municípios pela União; e c) dinâmica da relação entre os poderes Executivo e Legislativo nos próprios estados. O estudo adota, portanto, uma abordagem neo-institucionalista, tendo em vista as estratégias de seus atores sob esse contexto institucional
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issue
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111
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Páginas
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47-71-71
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Date
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2006
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Língua
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pt
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issn
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2236-5567
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título curto
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O processo de criação de municípios no Paraná
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Rights
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