A AGENDA TERRITORIAL DO AGROHIDRONEGÓCIO EM TEMPOS DE GOLPE: ANÁLISE DA “NOVA” LEI DE TERRAS DO BRASIL
Item
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Título
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A AGENDA TERRITORIAL DO AGROHIDRONEGÓCIO EM TEMPOS DE GOLPE: ANÁLISE DA “NOVA” LEI DE TERRAS DO BRASIL
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OKARA: Geografia em debate
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UFSE
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UFR
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Autor
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Alyson Fernando Alves Ribeiro
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Ricardo Gilson da Costa Silva
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Josefa de Lisboa Santos
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Cíntia Bárbara Paganotto Rodrigues
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Assunto
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Agricultura Camponesa
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Golpe de Estado
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Abstract
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O presente artigo analisa a Lei 13.465/2017, baseada na Medida Provisória 759 (MP da Grilagem), cuja principal inovação jurídica foi a ampliação da área de regularização fundiária em terras da União, passando de 1.500 para 2.500 hectares em todo território nacional. Essa “nova” lei de terras do Brasil é reflexo direto da usurpação da recente democracia brasileira, na qual busca a reconcentração de terras, bem como, a legitimação da grilagem e formação de um mercado especulativo de terras para o agrohidronegócio.
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volume
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12
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issue
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2
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Páginas
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678-698
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Date
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2018
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Língua
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pt-BR
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doi
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10.22478/ufpb.1982-3878.2018v12n2.41336
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issn
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1982-3878
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título curto
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A AGENDA TERRITORIAL DO AGROHIDRONEGÓCIO EM TEMPOS DE GOLPE
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Rights
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Direitos autorais 2018 OKARA: Geografia em debate