RECONHECIMENTO DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NO GOVERNO TEMER: OMISSÃO E RETROCESSOS
Item
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Título
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RECONHECIMENTO DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NO GOVERNO TEMER: OMISSÃO E RETROCESSOS
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OKARA: Geografia em debate
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UFMT
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UFSC
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Description
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UFG
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Autor
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Camila Salles de Faria
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Diogo de Oliveira
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Teresa Paris Buarque de Hollanda
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Assunto
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Guarani
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direitos
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governo Temer
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território
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índios
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Abstract
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Este ensaio discorre sobre a política do governo de Michel Temer, no período entre agosto de 2016 e abril de 2018, no tocante ao reconhecimento dos direitos territoriais dos povos indígenas. O governo de Michel Temer editou diversas medidas administrativas com vistas a obstar processos demarcatórios, a fim de garantir o apoio de parlamentares ao seu governo, evitando a apreciação pela Corte Suprema das denúncias de crimes de corrupção cometidos em sua gestão. No contexto de ruptura democrática destacou-se ainda mais a proeminência do setor ruralista, empenhado em aprovar um conjunto de normas com o objetivo de aprofundar o desmantelamento da legislação indigenista e de proteção ambiental, avançando com suas pautas nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Nesse sentido, as medidas tomadas pelo governo Temer potencializam a omissão do Estado e a continuidade das violações contra os povos indígenas, de forma a agravar a situação de violência e vulnerabilidade à qual estão expostas as suas comunidades. Serão apresentados os casos das Terras Indígenas Jaraguá, em São Paulo, e Tekoha Guasu Guavirá, no Paraná, que ilustram os efeitos práticos do comprometimento do atual governo com a agenda política e econômica da bancada ruralista.
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volume
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12
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issue
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2
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Páginas
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477-506
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Date
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2018
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Língua
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pt-BR
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doi
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10.22478/ufpb.1982-3878.2018v12n2.41327
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issn
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1982-3878
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título curto
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RECONHECIMENTO DOS DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NO GOVERNO TEMER
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Rights
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Direitos autorais 2018 OKARA: Geografia em debate
