UM PANORAMA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS COMUNIDADES DA ILHA DO JOANEIRO E ILHA DO CHIÉ – RECIFE, PE: PERSPECTIVAS, LIMITAÇÕES E POTENCIALIDADES

Item

Título
UM PANORAMA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS COMUNIDADES DA ILHA DO JOANEIRO E ILHA DO CHIÉ – RECIFE, PE: PERSPECTIVAS, LIMITAÇÕES E POTENCIALIDADES
OKARA: Geografia em debate
UFPE
Autor
Alexandra Oliveira Luna
Assunto
Ilha do Chié
Ilha do Joaneiro
Recife
política de integração socioespacial
regularização fundiária
Abstract
O presente trabalho analisa o processo de regularização fundiária de interesse social no Recife – PE, desenvolvendo um estudo de caso nas comunidades da Ilha do Joaneiro e Ilha do Chié. Parte-se da hipótese de que, mesmo com o passar dos anos tendo havido uma reforma nos instrumentos jurídico-urbanísticos a respeito da regularização fundiária de interesse social, ainda há limitações a serem enfrentadas para que seja efetivada como política de integração socioespacial. Para contextualizar o processo atual, evidencia-se brevemente a centralidade da questão fundiária na produção do espaço urbano, a regularização fundiária no âmbito do Programa de Regularização das Zonas de Interesse Social – PREZEIS e a legislação básica que a sustenta. E, em seguida, é abordado o processo de regularização fundiária das comunidades através da descrição do processo e a discussão a respeito das suas perspectivas, limitações e potencialidades. Para fundamentar o estudo, foram realizados levantamentos bibliográficos, assim como levantamentos de informações a respeito de todas as etapas da regularização em curso com as empresas responsáveis pela realização do projeto, além de quatro entrevistas com pessoas envolvidas no processo.
volume
11
issue
1
Páginas
53-74
Date
2017
Língua
pt
doi
10.22478/ufpb.1982-3878.2017v11n1.28876
issn
1982-3878
título curto
UM PANORAMA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS COMUNIDADES DA ILHA DO JOANEIRO E ILHA DO CHIÉ – RECIFE, PE
uri
http://www.periodicos.ufpb.br/ojs2/index.php/okara/article/view/28876
Rights
Direitos autorais 2017 OKARA: Geografia em debate
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