UM PANORAMA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS COMUNIDADES DA ILHA DO JOANEIRO E ILHA DO CHIÉ – RECIFE, PE: PERSPECTIVAS, LIMITAÇÕES E POTENCIALIDADES
Resumo
O presente trabalho analisa o processo de regularização fundiária
de interesse social no Recife – PE, desenvolvendo um estudo de caso nas
comunidades da Ilha do Joaneiro e Ilha do Chié. Parte-se da hipótese de
que, mesmo com o passar dos anos tendo havido uma reforma nos
instrumentos jurídico-urbanísticos a respeito da regularização fundiária
de interesse social, ainda há limitações a serem enfrentadas para que
seja efetivada como política de integração socioespacial. Para
contextualizar o processo atual, evidencia-se brevemente a centralidade
da questão fundiária na produção do espaço urbano, a regularização
fundiária no âmbito do Programa de Regularização das Zonas de Interesse
Social – PREZEIS e a legislação básica que a sustenta. E, em seguida, é
abordado o processo de regularização fundiária das comunidades através
da descrição do processo e a discussão a respeito das suas perspectivas,
limitações e potencialidades. Para fundamentar o estudo, foram
realizados levantamentos bibliográficos, assim como levantamentos de
informações a respeito de todas as etapas da regularização em curso com
as empresas responsáveis pela realização do projeto, além de quatro
entrevistas com pessoas envolvidas no processo.
Palavras-chave
regularização fundiária; Recife; Ilha do Joaneiro; Ilha do Chié; política de integração socioespacial;
Texto completo:
PDFDOI: https://doi.org/10.22478/ufpb.1982-3878.2017v11n1.28876
ISSN: 1982-3878




