A PROBLEMÁTICA DA DEFINIÇÃO E DA DELIMITAÇÃO DO ESPAÇO RURAL E URBANO - MUDANÇAS NO ESPAÇO RURAL E PRÁTICAS INSTITUCIONAIS: O EXEMPLO DA ILHA DE SANTA CATARINA
Item
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Título
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A PROBLEMÁTICA DA DEFINIÇÃO E DA DELIMITAÇÃO DO ESPAÇO RURAL E URBANO - MUDANÇAS NO ESPAÇO RURAL E PRÁTICAS INSTITUCIONAIS: O EXEMPLO DA ILHA DE SANTA CATARINA
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Geografia
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UFSC
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UNESP-PP
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Autor
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Jose L. Machado Corrêa
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Walquiria Kruger Corrêa
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Lucia Helena de Oliveira Gerardi
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Assunto
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legislação
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organização socioespacial
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rural
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Abstract
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Com o presente artigo pretende-se chamar atenção sobre as mudanças na área rural, a partir dos aspectos legais, de modo a identificar a problemática da delimitação e elencar as práticas institucionais no “novo” rural. Como as Constituições Federais não definiram o que seja rural e urbano, as leis ordinárias, como o Estatuto da Terra e outras que lhe sucederam, vem contemplando ora o princípio da destinação ora o da localização. Com a crescente urbanização da área rural, os direitos sociais são violados.
Palavras chave: aspectos legais, área rural e organização sócio-espacial
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volume
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26
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issue
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1
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Páginas
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37-58
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Date
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2001
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Língua
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PT
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issn
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eISSN: 1983-8700
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título curto
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A PROBLEMÁTICA DA DEFINIÇÃO E DA DELIMITAÇÃO DO ESPAÇO RURAL E URBANO - MUDANÇAS NO ESPAÇO RURAL E PRÁTICAS INSTITUCIONAIS
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Rights
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Direitos autorais
