Planejamento e Gestão do Território: Escalas, Conflitos e Incertezas
Item
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Título
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Planejamento e Gestão do Território: Escalas, Conflitos e Incertezas
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Revista Cidades
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UPF
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UPF
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Autor
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Adriana Gelpi
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Rosa Maria Locatelli Kalil
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Assunto
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Direito à cidade.
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Estatuto da Cidade
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Gestão territorial
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Planejamento municipal
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Sustentabilidade urbana
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Abstract
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O trabalho discute a questão do planejamento e gestão do território nos municípios brasileiros de menor porte. Aborda a questão da construção e transformação do território regional, sustentada sobre a dinamização das áreas municipais, comparando imaginários urbanos, estruturas territoriais, legislação e planejamento sob paradigmas focados na regulamentação de questões urbano-ambientais trazidas pela Agenda 21, pelo Habitat, pela Eco 92, e em particular, pelo Estatuto da Cidade. Como estudo de caso, apresenta-se a Região do Conselho Regional de Desenvolvimento da Produção (Condepro), com 23 municípios no norte do Rio Grande do Sul. Baseados em dados secundários, foram desenvolvidos levantamentos nos municípios, apresentando-se resultados de suas características e processos de planejamento. Constatou-se que vários municípios têm buscado atender metas de planejamento, objetivando a sustentabilidade urbana e o pleno desenvolvimento das funções sociais e comunitárias preconizadas pelo Estatuto da Cidade, procurando garantir ao cidadão, o direito a cidades mais justas social e ambientalmente. Palavras-chave: planejamento municipal, Estatuto da Cidade, sustentabilidade urbana, gestão territorial, direito à cidade.
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volume
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12
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issue
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20
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Date
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2015
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Língua
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pt
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issn
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24481092
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título curto
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Planejamento e Gestão do Território
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Fonte
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por rede urbana
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Rights
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Direitos autorais 2016 Cidades
