O PLANEAMENTO URBANO E A COESÃO SOCIAL: A PERSPECTIVA EUROPÉIA E O CASO DE PORTUGAL
Item
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Título
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O PLANEAMENTO URBANO E A COESÃO SOCIAL: A PERSPECTIVA EUROPÉIA E O CASO DE PORTUGAL
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Revista Cidades
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Universidade do Porto
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Autor
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José Alberto Rio Fernandes
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Assunto
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Portugal
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planejamento urbano
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política urbana
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Abstract
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Propõe-se, neste artigo, a leitura do caso português no contexto do planeamento territorial europeu, buscando-se o paralelo com outros casos, designadamente o brasileiro, em situações julgadas adequadas. O texto parte de uma leitura da situação actual do território e do planeamento em Portugal e da sua evolução mais recente; passa pela identificação dos principais tipos de planos, projectos e programas que marcam o planeamento português (no quadro da União Européia e dos eventos que se associaram ao planeamento-espectáculo de transição de século), com a avaliação crítica dos seus efeitos, e termina com algumas reflexões, em jeito de contributo a uma proposta de política. Nessa parte final, tendo por suporte a leitura antes feita dos resultados do planeamento e considerando-se o conhecimento do seu papel noutros contextos históricos e geográficos, entende-se que o planeamento foi orientado para a construção de territórios de coesão social, ambientalmente sustentáveis e economicamente competitivos. Para tanto, é indispensável, no caso português, a criação de uma dimensão supramunicipal e sub-regional com capacidade político-administrativa, tendo em vista responder aos problemas e desafios de um espaço urbano significativamente expandido e fragmentado, valorizando o encontro entre velhos/as e novos/as centros e periferias. Do mesmo modo, defende-se o casamento entre planeamento territorial e estratégico, com envolvimento e capacitação dos agentes locais de desenvolvimento.
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volume
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3
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issue
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5
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Date
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2006
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Língua
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pt
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issn
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24481092
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título curto
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O PLANEAMENTO URBANO E A COESÃO SOCIAL
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Rights
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Direitos autorais
