HÁ UMA LEI NO MEIO DO CAMINHO: LUTA PARA PERMANECER NA TERRA DOS FUNDOS E FECHOS DE PASTO NA BAHIA.
Item
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Título
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HÁ UMA LEI NO MEIO DO CAMINHO: LUTA PARA PERMANECER NA TERRA DOS FUNDOS E FECHOS DE PASTO NA BAHIA.
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Terra Livre
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UFBA
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UFBA
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Description
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UFC
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Autor
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Denilson Moreira De Alcântara
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Guiomar Inez Germani
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Jose Levi Furtado Sampaio
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Assunto
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comunidade tradicional
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luta pela terra
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regularização fundiária
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Abstract
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As comunidades de Fundos e Fechos de Pasto são realidades socioespaciais presentes
existência se dá no contexto da questão agrária brasileira. O presente trabalho estuda o processo
de construção da forma legal de enquadramento jurídico das comunidades de Fundo e Fecho
de Pasto na Bahia para regularização de suas terras, uma dimensão da luta e resistência na terra
ainda em curso. Debruça-se sobre a caminhada das comunidades de Fundo e Fecho de Pasto
no enfrentamento a partir da ação do Estado e da sua luta frente ao processo expropriatório Estado, entrevista com técnicos dos órgãos públicos que participaram do processo, bem como
entrevista com membros das comunidades de Fundo e Fecho de Pasto. Evidencia-se como a
forma jurídica fragmenta a compreensão de uma realidade territorial historicamente construída
– a articulação do lote individual e o de uso comum – e compromete sua existência.
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volume
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2
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issue
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37
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Páginas
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74-103
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Date
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2011
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Língua
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pt-BR
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issn
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0102-8030
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título curto
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HÁ UMA LEI NO MEIO DO CAMINHO
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Rights
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Direitos autorais 2015 Terra Livre