CONTRIBUIÇÕES DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL (SIAS) NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O CASO DO PROMABEN, BELÉM – PA
Item
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Título
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CONTRIBUIÇÕES DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL (SIAS) NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL: O CASO DO PROMABEN, BELÉM – PA
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Geo UERJ
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UFRR
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Autor
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Antônio Carlos Ribeiro Araújo Júnior
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Assunto
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Informação
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participação
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sociedade.
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Abstract
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doi: 10.12957/geouerj.2016.22297Os Sistemas de Informação Ambiental (SIAs) constituem importantes ferramentas nas tomadas de decisão em processos de intervenção ambiental que afeta direta e/ou indiretamente a sociedade, por não somente esclarecer, mas por apresentar informações suficientes para reflexão de uma práxis concreta. No entanto, mesmo após a promulgação da Lei do Direito à Informação (Lei 10.650, de 16 de abril de 2003) muitas informações ainda são omitidas ou se criam dificuldades para seu acesso, podendo comprometer o entendimento da realidade em seu todo (o holos) por parte principalmente da sociedade civil. Assim, tem-se como objetivo entender as contribuições dos SIAs em processos de tomada de decisão. Para tanto foi selecionado o caso do licenciamento ambiental do Programa de Macrodrenagem da Bacia Hidrográfica da Estrada Nova (PROMABEN) e suas nuances de implantação sobre a área desta bacia hidrográfica. A metodologia está aportada no viés sistêmico, levantamentos bibliográficos e documentais e trabalhos de campo para verificar por meio de observação sistemática se o andamento da obra acompanha as diretrizes legais do programa.
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issue
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29
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Páginas
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491-510
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Date
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2016
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Língua
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pt
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doi
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10.12957/geouerj.2016.22297
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issn
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1981-9021
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título curto
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CONTRIBUIÇÕES DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL (SIAS) NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
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Rights
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Direitos autorais
