Regularização fundiária e a “corrida mundial por terras” no Brasil / Land regularization and the “Global land grab” in Brazil
Item
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Título
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Regularização fundiária e a “corrida mundial por terras” no Brasil / Land regularization and the “Global land grab” in Brazil
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CAMPO - TERRITÓRIO: REVISTA DE GEOGRAFIA AGRÁRIA
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Universidade da Califórnia
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Autor
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Gustavo de Lima Torres Oliveira
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Assunto
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Amazônia
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cerrado
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grilagem
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privatização
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regularização fundiária
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Abstract
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Este artigo investiga as políticas aparentemente contraditórias adotadas pelo Estado brasileiro para prevenir grilagens e arrestos de terras em uma região e apoiar investimentos no agronegócio em outra. O governo lançou o Programa Terra Legal para regularizar títulos fundiários para 300,000 posseiros em terra pública na Amazônia Legal. Esse esforço para organização de áreas geralmente “ilegíveis” para o Estado tem a intenção de contrapor o desmatamento ilegal e grandes arrestos de terra na Amazônia. Pelo outro lado, investimentos do agronegócio de larga escala estão aumentando o desmatamento e a concentração fundiária na região dos Cerrados por mecanismos de Estado já bem estabelecidos. Enquanto a imposição de “legibilidade” pode regular a concentração fundiária e o desmatamento, regiões legíveis também facilitam investimentos que provocam desmatamento e concentração de terras. Argumento que o programa de regularização fundiária decorrente na Amazônia estrutura a corrida por terras a nível nacional – não por que grandes quantidades de terras públicas estão de fato sendo privatizadas por tal regularização, mas por que esse programa limita programas de redistribuição de terras em outras regiões, e consolida a infraestrutura de produção e transportes do agronegócio na área de transição entre o Cerrado e a Amazônia. A teorização de “produção do estado” ilustrada aqui ilustra a heterogeneidade de processos que formam a corrida mundial por terras, demonstrando a forma que essas forças foram obstruídas mas não descartadas por diversas agências do Estado, atravancadas mas ainda não revertidas pela sociedade civil Brasileira.
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volume
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11
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issue
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23 Jul.
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Date
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2016
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Língua
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pt
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doi
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10.14393/RCT112302
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issn
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1809-6271
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Rights
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Direitos autorais 2016 CAMPO - TERRITÓRIO : REVISTA DE GEOGRAFIA AGRÁRIA
