ASPECTOS NEGLIGENCIADOS EM ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Item
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Título
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ASPECTOS NEGLIGENCIADOS EM ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
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Estudos Geográficos: Revista Eletrônica de Geografia
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UNESP-ILHA SOLTEIRA
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UFSCar
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Autor
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José Augusto de Lollo
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Sérgio Antonio Röhm
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Assunto
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Legislação Ambiental
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impactos de vizinhança
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impactos urbanos
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Abstract
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O Estudo de Impacto de Vizinhança surgiu como instrumento para identificação, avaliação e análise de impactos ocorridos no meio urbano devidos a novas propostas de ocupação urbana. Seu desenvolvimento deveria proporcionar ao poder público a possibilidade de analisar o empreendimento em questão, discutir seu licenciamento e as medidas mitigadoras e compensatórias a serem aplicadas. No entanto, a experiência tem mostrado que os resultados, na forma de estudos de impacto de vizinhança, têm apresentado deficiências tanto no campo da identificação dos impactos, como na sua avaliação, o que reduz a eficácia dos mesmos.
Nesse artigo tais deficiências são discutidas, à luz da história, dos fundamentos, dos aspectos legais que regem os EIV, buscando-se apontar as razões para tais deficiências e propor
alternativas que tornem mais eficazes os estudos de impacto de vizinhança.
Palavras-chave: impacto de vizinhança, impactos urbanos, legislação ambiental.
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volume
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3
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issue
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2
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Páginas
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31-45
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Date
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2007
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Língua
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pt
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issn
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1678-698X
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Rights
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Direitos autorais
