ASPECTOS NEGLIGENCIADOS EM ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA
Resumo
O Estudo de Impacto de Vizinhança surgiu como instrumento para
identificação, avaliação e análise de impactos ocorridos no meio urbano
devidos a novas propostas de ocupação urbana. Seu desenvolvimento
deveria proporcionar ao poder público a possibilidade de analisar o
empreendimento em questão, discutir seu licenciamento e as medidas
mitigadoras e compensatórias a serem aplicadas. No entanto, a
experiência tem mostrado que os resultados, na forma de estudos de
impacto de vizinhança, têm apresentado deficiências tanto no campo da
identificação dos impactos, como na sua avaliação, o que reduz a
eficácia dos mesmos.
Nesse artigo tais deficiências são discutidas, à luz da história, dos fundamentos, dos aspectos legais que regem os EIV, buscando-se apontar as razões para tais deficiências e propor
alternativas que tornem mais eficazes os estudos de impacto de vizinhança.
Palavras-chave: impacto de vizinhança, impactos urbanos, legislação ambiental.
Nesse artigo tais deficiências são discutidas, à luz da história, dos fundamentos, dos aspectos legais que regem os EIV, buscando-se apontar as razões para tais deficiências e propor
alternativas que tornem mais eficazes os estudos de impacto de vizinhança.
Palavras-chave: impacto de vizinhança, impactos urbanos, legislação ambiental.