Os Serviços de água e esgoto no estado do Rio de Janeiro: Regulação e privatização

Item

Título
Os Serviços de água e esgoto no estado do Rio de Janeiro: Regulação e privatização
GEOgraphia
UFRJ
UFRJ
Autor
Gisela A. Pires do Rio
Alba Valéria de S. Sales
Assunto
Rio de Janeiro
concessões de água e saneamento
política de recursos hídricos
privatização dos serviços
água e esgoto
Abstract
Este  artigo  explora as  contradições do  novo modelo institucional no  Brasil, cuja  implementação vem  provocando mudanças significativas na  posição  dos municípios no  que diz  respeito ao controle dos serviços de  água e saneamento. A partir  da  Lei 9.433197,  analisa-se as  adaptações  dos municípios  ao  novo  quadro  institucional. Argumenta-se que as mudanças propostas não garantem a competitividade na indústria de água e saneamento, pressuposto dos marcos regulatórios vigentes.Abstract:This paper explores  the contradictions in  the new model  of the water regulation  in Brazil, which  result  in a reconfiguration of  the position of  the municipalities  in the water  industry. We  briefly outline the main  changes introduced by  the 9433 Law  (Water Law) and  analyze how the municipalities are adjusting  themselves  to  this new order. The changes  in  the  Rio  de  Janeiro water  industry provide  an  example  in  which  institutional shifts are no guarantees  to produce competitiveness in  the water industry.
volume
6
issue
12
Date
2004
Língua
pt
doi
10.22409/geographia.v6i12.154
issn
1517-7793
título curto
Os Serviços de água e esgoto no estado do Rio de Janeiro
Rights
Direitos autorais
Coleções
Geographia