RELAÇÕES DE PODER E RESISTÊNCIAS NA GESTÃO TERRITORIAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADO DO PARANÁ.
Item
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Título
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RELAÇÕES DE PODER E RESISTÊNCIAS NA GESTÃO TERRITORIAL DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS NO ESTADO DO PARANÁ.
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GEOUSP: Espaço e Tempo (Online)
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UFPR
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UFPR
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Autor
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Paulo César Medeiros
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Naldy Emerson Canali
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Assunto
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Território
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comitê de bacia hidrográfica
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relações de poder
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resistências
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territorialidades
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Abstract
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A presente comunicação objetiva explicitar o Sistema Estadual de Recursos Hídricos do Paraná, revelando
os atores e as territorialidades que emergem na implementação do atual modelo de gestão das águas
na escala estadual. Tendo como base a Lei Federal no 9.433/97 – Política Nacional de Recursos Hídricos
ou Lei das Águas e a Lei Estadual 12.726/99 - Política Estadual de Recursos Hídricos, observa-se que
no modelo gerencial adotado, os órgãos governamentais de recursos hídricos devem abrir mão de sua
autonomia administrativa sobre a gestão de águas para compartilhá-la com a nova instância deliberativa,
representada pelos Comitês de Bacia Hidrográfica. O estudo das relações de poder resistências entre
diversos atores e segmentos do poder público, dos usuários da água e da sociedade civil organizada
permite analisar a gestão hídrica na perspectiva do desenvolvimento territorial das bacias hidrográficas.
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issue
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31
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Páginas
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03-17
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Date
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2012
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título curto
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1
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Língua
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pt
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doi
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10.11606/issn.2179-0892.geousp.2012.74265
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issn
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2179-0892
