OS CENTROS LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS ADUANEIROS E A INTEGRAÇÃO TERRITORIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
Item
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Título
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OS CENTROS LOGÍSTICOS E INDUSTRIAIS ADUANEIROS E A INTEGRAÇÃO TERRITORIAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
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GEOUSP: Espaço e Tempo (Online)
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USP
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Autor
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Lucas Ferreira Rosa Penha
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Assunto
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Circuitos espaciais produtivos
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Logística
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aduanas
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fluidez territorial
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porosidade territorial
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Abstract
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De agosto a dezembro de 2006 esteve em vigência uma medida provisória que alterava os
procedimentos de criação de estações aduaneiras em zona secundária (portos secos) e criava,
assim, uma nova categoria de recinto aduaneiro: o Centro Logístico e Industrial Aduaneiro
(CLIA). São armazéns alfandegados onde se realizam os procedimentos de desembaraço
aduaneiro na importação e exportação de mercadorias, entretanto, não estão localizados nas
zonas de portos e aeroportos (zona primária). A medida estabeleu uma “liberalização” do
setor ao transferir a iniciativa da criação destes recintos à esfera privada quando até então
era de encargo exclusivo da Receita Federal, por meio de processos licitatórios. Trata-se de
objetos geográficos com densidades técnicas e normativas que firmam-se como alternativa
aos portos e aeroportos para os procedimentos de desembaraço aduaneiro. O presente trabalho
pretende entender as implicações territoriais destas novas estruturas no estado de São Paulo,
em um período caracterizado pela dispersão e dissolução do processo produtivo e pela crescente
importância da circulação dentro deste.
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issue
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26
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Páginas
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143-158
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Date
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2009
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título curto
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1
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Língua
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pt
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doi
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10.11606/issn.2179-0892.geousp.2009.74147
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issn
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2179-0892
