TRANSVERSALIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA GESTĂO DE RISCO DE INUNDAÇŐES

Título

lista de autores

ELIANE LIMA E SILVA

Resumo

TRANSVERSALIDADE É UMA TEMÁTICA AINDA RECENTE NA DISCUSSĂO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E TEM SE APRESENTADO FREQUENTE NO DISCURSO DA GESTĂO PÚBLICA PROVOCADO O INTERESSE DE PESQUISADORES E EMERGIDO NA PRODUÇĂO ACADĘMICO-CIENTÍFICA. NESSE CONTEXTO O OBJETIVO DESTA PESQUISA É ANALISAR A TRANSVERSALIDADE NA IMPLEMENTAÇĂO DAS POLÍTICAS NACIONAIS DE SAÚDE PROTEÇĂO E DEFESA CIVIL E ASSISTĘNCIA SOCIAL EM SITUAÇŐES DE INUNDAÇŐES GRADUAIS NA REGIĂO AMAZÔNICA INCLUINDO UM OLHAR SOBRE MUNICÍPIO DE GRANDE E PEQUENO PORTE. NO BRASIL POR ORGANIZAÇĂO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO AS POLÍTICAS PÚBLICAS SĂO PENSADAS DE FORMA SETORIAL OU TEMÁTICA O QUE CULMINA EM VERTICALIZAÇĂO DA ATUAÇĂO ONDE CADA SETOR ELABORA IMPLEMENTA MONITORA E AVALIA A SUA POLÍTICA PERPASSANDO AS ESFERAS FEDERAL ESTADUAL CHEGANDO ATÉ A SUA EXECUÇĂO NO MUNICÍPIO ONDE ESSA FRAGMENTAÇĂO OU VERTICALIZAÇĂO NĂO SE APRESENTA COMO ADEQUADA UMA VEZ QUE OS PROGRAMAS AS AÇŐES E AS ATIVIDADES SE COMPLEMENTAM INFLUENCIAM CONDICIONAM E ATÉ DETERMINAM A DINÂMICA LOCAL REGIONAL E NACIONAL RESULTANDO NAS CONDIÇŐES DE VIDA DA POPULAÇĂO. PARA ESSA ANÁLISE A PESQUISA É COMPOSTA POR MÉTODOS MISTOS COMBINANDO ANÁLISES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS INCLUINDO ANÁLISE DE CONTEÚDO E DISCURSO DE GESTORES E TÉCNICOS QUE ATUAM NO SINPDEC SUS E SUAS. AS POLÍTICAS SETORIAIS OBJETO DE ESTUDO SĂO POR NATUREZA MULTIDISCIPLINARES E SUA ARTICULAÇĂO TRANSVERSAL E HORIZONTAL INTRA E INTERINSTITUCIONAL É INERENTE AO TRABALHO NA GESTĂO DE RISCO DE INUNDAÇŐES. A ANÁLISE DE CONTEÚDO DOS DOCUMENTOS NORMATIVOS E NORTEADORES APONTOU PARA A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL E NA INSTITUCIONALIZAÇĂO DE PROCESSOS UMA VEZ QUE A FRAGMENTAÇĂO E A INFORMALIDADE NA ATUAÇĂO PODEM RESULTAR EM PREJUÍZOS DA EFETIVIDADE DE SUAS AÇŐES. HÁ CONSONÂNCIAS E DISSONÂNCIAS QUANDO SE BUSCA A HARMONIZAÇĂO ENTRE O QUE SE ESCREVE O QUE SE FALA E COMO A ATUAÇĂO DE DÁ NA PRÁTICA. APRESENTAM-SE AINDA LIMITAÇŐES E DESAFIOS QUE ENVOLVEM O PROCESSO DE FORMULAÇĂO DAS POLÍTICAS O PROCESSO DE PLANEJAMENTO A ESTRUTURA POLÍTICOADMINISTRATIVA A HETEROGENEIDADE DOS MUNICÍPIOS BEM COMO SUAS CAPACIDADES DE ATUAÇĂO E OS MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇĂO DAS POLÍTICAS SETORIAIS. ESSAS SĂO BARREIRAS QUE RESULTAM EM DIFICULDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇŐES PREVENTIVAS E OS ESFORÇOS SĂO FOCADOS NO MANEJO DE EMERGĘNCIAS E DESASTRES. DOTAR A GESTĂO PÚBLICA DE ELEMENTOS JURÍDICO-ADMINISTRATIVOS QUE NORMATIZEM E POSSIBILITEM A ADOÇĂO DE MEDIDAS QUE SEJAM MULTIORGANIZACIONAL E PERMEIEM DIFERENTES SETORES COLOCA GESTORES E TÉCNICOS LEGALMENTE APTOS PARA DESENVOLVER SUAS FUNÇŐES SEM CORRER O RISCO DE IMPUTAÇĂO DE RESPONSABILIDADE. ESPERA-SE QUE OS RESULTADOS ALCANÇADOS POSSAM CONTRIBUIR COM A REDUÇĂO DA LACUNA EXISTENTE NA LITERATURA SOBRE A PRÁTICA DA TRANSVERSALIDADE NA GESTĂO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS NO BRASIL E ASPIRA-SE COLABORAR COM AMPLIAÇĂO DO OLHAR PARA AS DINÂMICAS QUE ENVOLVEM O HOMEM E O AMBIENTE EM ESPECIAL NO CAMPO DA GEOGRAFIA DA SAÚDE.

Abstract

TRANSVERSALITY IS STILL A RECENT THEMATIC WITHIN PUBLIC POLICIES AND HAS BEEN FREQUENTLY CONSIDERED DURING PUBLIC MANAGEMENT DISCOURSES CAPTURING THE ATTENTION OF RESEARCHES SCIENTISTS AND APPEARING IN ACADEMIC AND SCIENTIFIC PUBLICATIONS. IN THIS CONTEXT THE GOAL OF THIS RESEARCH IS TO ANALYZE THE TRANSVERSALITY IN THE IMPLEMENTATION OF THE HEALTH PROTECTION AND CIVIL DEFENSE AND SOCIAL ASSISTANCE NATIONAL POLICIES IN GRADUAL FLOODING SITUATION IN THE AMAZON REGION INCLUDING AN APPROACH ON THE LARGE AND SMALL MUNICIPALITY. IN BRAZIL ORGANIZED BY THE ADMINISTRATIVE PROCESS PUBLIC POLICIES ARE PLANNED IN A SECTORAL AND THEMATIC MANNER THAT CULMINATES IN VERTICALIZATION OF ITS IMPLEMENTATION WHERE EACH SECTOR FORMULATES IMPLEMENT MANAGES AND EVALUATES ITS OWN POLICY ENCOMPASSING THE FEDERAL STATE AND MUNICIPALITY SPHERES WHERE IN THE LATTER ITS EXECUTION REVEALS THAT THIS APPROACH IS INADEQUATE SINCE THE PROGRAMS THE ACTIONS AND ACTIVITIES COMPLEMENT BIAS AND CONDITION THEMSELVES MOREOVER DICTATING THE LOCAL REGIONAL AND NATIONAL DYNAMIC RESULTING IN THE POPULATIONżS LIFE CONDITIONS. FOR THIS ANALYSIS THIS RESEARCH IS COMPOSED BY MISCELLANEOUS METHODS COMBINING QUANTITATIVE AND QUALITATIVE ANALYSIS INCLUDING THE ANALYSIS OF CONTENT AND SPEECHES OF MANAGERS AND TECHNICIANS FROM SINPDEC SUS AND SUAS. THE SECTORIAL POLICIES THAT ARE BEING ANALYZED ARE MULTIDISCIPLINARY BY NATURE AND THEIR TRANSVERSAL HORIZONTAL INTRA AND INTERINSTITUTIONAL ARTICULATION IS INTRINSIC TO THE FLOOD RISK MANAGEMENT SERVICE. THE REVIEW ON THE NORMATIVE AND GUIDING DOCUMENTSż CONTENT INDICATES THE NEED FOR IMPROVEMENTS IN THE INSTITUTIONAL GOVERNANCE STRUCTURE AND THE INSTITUTIONALIZATION OF THE PROCESSES ONCE THE FRAGMENTATION AND INFORMALITY IN IMPLEMENTATION CAN RESULT IN IMPAIRMENTS OF EFFECTIVENESS OF ITS ACTIONS. THERE ARE CONSONANCES AND DISSONANCES WHEN ONE SEEKS FOR HARMONIZATION BETWEEN WHAT IS WRITTEN SPOKEN AND ACTED UPON IN PRACTICE. BESIDES THAT THERE ARE LIMITATIONS AND CHALLENGES THAT ENGLOBES THE POLICIES FORMULATION PROCESS THE PLANNING PROCESS THE POLITICAL-ADMINISTRATIVE STRUCTURE THE MUNICIPALITY HETEROGENEITY AS WELL AS ITS MECHANISM AND CAPABILITIES TO IMPLEMENT THE SECTORIAL POLICIES. THESE ARE THE BARRIERS THAT RESULT IN DIFFICULTIES FOR THE DEVELOPMENT OF PREVENTIVE ACTIONS AND THE EFFORTS ARE MAINLY FOCUSED ON MANAGING EMERGENCIES AND DISASTERS. TO PROVIDE THE PUBLIC MANAGEMENT WITH LEGALADMINISTRATIVE ELEMENTS THAT NORMALIZE AND THAT MAKES POSSIBLE THE IMPLEMENTATION OF MEASURES THAT ARE MULTIORGANIZATIONAL AND THAT COVER DIFFERENT SECTORS REQUIRE MANAGERS AND TECHNICIANS LEGALLY CAPABLE TO DEVELOP THEIR FUNCTIONS WITHOUT THE RISK OF RESPONSIBILITY IMPUTATION. IT IS EXPECTED THAT THE RESULTS OF THIS WORK CAN CONTRIBUTE WITH THE REDUCTION OF THE GAP EXITING IN THE LITERATURE ABOUT TRANSVERSAL PRACTICE IN SECTORIAL PUBLIC POLICIES IN BRAZIL AND TO COLLABORATE WITH THE EXTENSION OF THE LOOK TOWARDS THE DYNAMICS THAT CONCERN HUMANS AND NATURE IN PARTICULAR IN THE FIELD OF HEALTH GEOGRAPHY.

Palavras Chave

POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS

INUNDAÇŐES

AMAZONAS

TRANSVERSALIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Key Words

PUBLIC POLICY

TRANSVERSALITY

RISK MANAGEMENT

FLOODS

AMAZONIA

CIVIL DEFENSE

PUBLIC HEALTH

SOCIAL ASSISTANCE

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Data

2019

Páginas

180

Localização

BCE.UNB.BR

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8357790

Orientador

HELEN DA COSTA GURGEL

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UNB

Área de Concentração

GESTĂO AMBIENTAL E TERRITORIAL

Língua

Português

email

\N

Item