O ORDENAMENTO TERRITORIAL DA JUSTIÇA TRABALHISTA NA REGIĂO CENTRO-OESTE: PROCESSO HISTÓRICO E DINAMISMO TERRITORIAL EM CONTRASTE AO INCREMENTO DIFUSO DO RAMO DE JUSTIÇA TRABALHISTA

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Título
O ORDENAMENTO TERRITORIAL DA JUSTIÇA TRABALHISTA NA REGIĂO CENTRO-OESTE: PROCESSO HISTÓRICO E DINAMISMO TERRITORIAL EM CONTRASTE AO INCREMENTO DIFUSO DO RAMO DE JUSTIÇA TRABALHISTA
lista de autores
GANEM AMIDEN NETO
Resumo
O PRESENTE TRABALHO VISA MOSTRAR O QUANTO O DESENVOLVIMENTO REGIONAL ALIADO AO DINAMISMO TERRITORIAL SE CONFIGURA COMO ALGUNS DOS IMPORTANTES INSTRUMENTOS GEOGRÁFICOS CAPAZES DE SUBSIDIAR POLÍTICAS JUDICIÁRIAS. DESDE O INÍCIO DA DÉCADA DE 1940 COM SURGIMENTO DA JUSTIÇA TRABALHISTA ATÉ A CRIAÇĂO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ O INCREMENTO DA ESTRUTURA DO REFERIDO RAMO DE JUSTIÇA É DESPROVIDO DE ELEMENTOS TÉCNICOS TERRITORIAIS E REGULATÓRIOS. AO PASSO QUE PARALELAMENTE A REGIĂO CENTRO-OESTE GALGOU FRANCO CRESCIMENTO DE ORDEM DEMOGRÁFICA ECONÔMICA E SOCIAL ALIADO AO PROGRESSIVO DESENVOLVIMENTO REGIONAL NO DECORRER DOS DECĘNIOS PRINCIPALMENTE DEPOIS DO SURGIMENTO DE BRASÍLIA. ENTRETANTO APÓS A PROMULGAÇĂO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.45/2004 O PODER JUDICIÁRIO PASSOU A TER NA FIGURA DO CNJ UM ÓRGĂO REGULAMENTADOR NO CAMPO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DOTADO DE PODERES PARA INSERIR CRITÉRIOS TÉCNICOS E MULTIDISCIPLINARES NAS FUTURAS POLÍTICAS A SEREM DETERMINADAS. COM ISSO POR INTERMÉDIO DO DE
Abstract
THIS PAPER PRESENTS HOW REGIONAL DEVELOPMENT COUPLED WITH THE TERRITORIAL DYNAMISM IS CONFIGURED AS SOME OF THE IMPORTANT GEOGRAPHICAL INSTRUMENTS TO SUPPORT JUDICIAL POLICIES. SINCE THE EARLY 1940S WITH THE EMERGENCE OF THE LABOR COURTS UNTIL THE CREATION OF THE NATIONAL COUNCIL OF JUSTICE - CNJ THE INCREASE IN THE SAID BRANCH OF JUSTICE STRUCTURE IS DEVOID OF TECHNICAL TERRITORIAL AND REGULATORY ELEMENTS. WHEREAS IN PARALLEL THE MIDWEST CLIMBED RAPIDLY GROWING DEMOGRAPHIC ECONOMIC AND SOCIAL ORDER ALONG WITH THE GRADUAL REGIONAL DEVELOPMENT OVER THE DECADES ESPECIALLY AFTER THE EMERGENCE OF BRASILIA. HOWEVER AFTER THE ENACTMENT OF CONSTITUTIONAL AMENDMENT N.45/2004 THE JUDICIARY NOW HAS THE FIGURE OF THE CNJ AS A REGULATORY AGENCY IN THE ADMINISTRATIVE AND FINANCIAL FIELD WITH POWERS TO ENTER TECHNICAL AND MULTIDISCIPLINARY CRITERIA IN FUTURE POLICIES TO BE DETERMINED. THROUGH THE DEPARTMENT OF JUDICIAL RESEARCH - DPJ ADMINISTRATIVE GUIDELINES AND PROMOTING ACCESS TO JUSTICE IN DIFFERENT S
Palavras Chave
TERRITÓRIO
POLÍTICAS JUDICIÁRIAS
REGIĂO CENTRO
OESTE
JUSTIÇA DO TRABALHO
GEOGRAFIA E DIREITO
Key Words
TERRITORY
JUDICIAL POLICY
MIDWEST REGION
LABOR JUSTICE
GEOGRAPHY AND LAW
Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Data
2015
Páginas
134
Localização
BIBLIOTECA CENTRAL DA UNB -BCE
uri
https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=2592867
Orientador
FERNANDO LUIZ ARAUJO SOBRINHO
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UNB
Área de Concentração
GESTĂO AMBIENTAL E TERRITORIAL
Língua
Português
email
AMIDEN@GMAIL.COM
Coleções
Universidade de Brasília - UNB - GEOGRAFIA