LEGISLAÇĂO E PRÁTICAS DA INDICAÇĂO GEOGRÁFICA NO BRASIL: ONDE ESTÁ O GEOGRÁFICO E O CARTOGRÁFICO?

Título

lista de autores

GUILHERMINO SILVEIRA ROCHA

Resumo

A INDICAÇĂO GEOGRÁFICA É UM DISPOSITIVO DE PROTEÇĂO QUE RECONHECE A PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SABER FAZER TRADICIONAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS ATRIBUÍDAS A UMA REGIĂO DOS PAÍSES QUE DISPŐEM DESTE REGULAMENTO QUE DISCUTIDO EM TRATADOS E CONVENÇŐES INTERNACIONAIS COM LEGISLAÇŐES E MARCOS LEGAIS QUE PROMOVEM SUPORTE INSTITUCIONAL AOS TERRITÓRIOS GEOGRÁFICOS QUE APRESENTAM POTENCIAL PARA SE ENQUADRAREM E SOLICITAM ESTE SIGNO DISTINTIVO DE RECONHECIMENTO. NO BRASIL DESDE A PROMULGAÇĂO DA LPI/1996 QUE DELEGOU AO INPI O REGISTRO DAS INDICAÇŐES GEOGRÁFICAS BRASILEIRAS ALGUMAS PESQUISAS E ESTUDOS VEM SENDO DESENVOLVIDAS COM FOCO NOS PRODUTOS POTENCIAIS COMO MEDIDA DE VALORIZAÇĂO LOCAL E REGIONAL. O OBJETIVO DESTE PROJETO É IDENTIFICAR O LUGAR DA GEOGRAFIA E A CARTOGRAFIA SE FAZ PRESENTE NESTE PROCESSO DE REQUERIMENTO A GEOGRAFIA PRESENTE NA LEGISLAÇĂO O RECONHECIMENTO DA TERRITORIALIDADE E A SÍNTESE DA METAMORFOSE DO FATO GEOGRÁFICO EM FATO JURÍDICO ALÉM DE CONHECER AS FUNÇŐES DOS PRINCIPAIS ATORES QUE AUXILIAM NO REGISTRO INSTRUÇĂO DIVULGAÇĂO PROMOÇĂO E DELIMITAÇĂO DAS INDICAÇŐES GEOGRÁFICAS. AS ETAPAS DO PROCESSO DE TRABALHO CONSTITUI NA ANÁLISE DO RECORTE DO ESPAÇO TEMPORAL DE 1996 A 2017 NO LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO DE TESES DISSERTAÇŐES ARTIGOS E PUBLICAÇŐES LEGISLAÇĂO E MARCOS LEGAIS DESCRITOS EM LEIS DECRETOS INSTRUÇŐES NORMATIVAS E RESOLUÇŐES AS PRINCIPAIS INSTITUIÇŐES AUTARQUIAS ORGANISMOS E PROCEDIMENTOS DE ORIENTAÇĂO INSTITUCIONAL E COLETA DE INFORMAÇŐES DADOS DE CATÁLOGOS CERTIFICAÇĂO MAPAS E DADOS VETORIAIS PARA REALIZAÇĂO DE ANÁLISE QUALITATIVA QUANTITATIVA ANALÍTICA E DESCRITIVA. ESTAS ETAPAS PERMITIRAM ESTA PESQUISA RECONHECER QUE AS INDICAÇŐES GEOGRÁFICAS POSSUEM TEMAS DIVERSIFICADOS SENDO AS PRINCIPAIS PRODUÇŐES DE VINHOS CAFÉS AGUARDENTE PEDRAS UVAS MEL-DE-ABELHA E QUEIJOS E APRESENTAM ALGUM TIPO DE TRANSFORMAÇĂO ENVOLVIDO E QUE SĂO UM INSTRUMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO TERRITORIAL. A GEOGRAFIA É UTILIZADA NESTE PROCESSO É ESSENCIALMENTE DE MODO INSTRUMENTAL. UMA CONCLUSĂO ALCANÇADA É A FALTA DE UMA LEGISLAÇĂO QUE SEJA MAIS HOMOGĘNEA E A APLICAÇĂO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONTINUADAS DE PROMOÇĂO DESTE INSTRUMENTO. COMO RECOMENDAÇĂO ESTA PESQUISA SUGERE O APRIMORAMENTO DOS REGULAMENTOS E INTEGRAÇĂO DAS INFORMAÇŐES QUE POSSAM GERAR UMA PROMOVER IDENTIFICAÇĂO DE NOVOS PRODUTOS VINCULADOS AOS TERRITÓRIOS O FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE DOS SELOS GEOGRÁFICO BRASILEIRO E A DEFINIÇĂO DE INFORMAÇŐES MÍNIMAS QUE DEVEM APRESENTAR O LAUDO GEOGRÁFICO-CARTOGRÁFICO DO INSTRUMENTO PARA DELIMITAÇĂO DAS ÁREAS GEOGRÁFICAS.

Abstract

THE GEOGRAPHICAL INDICATION IS A PROTECTION DEVICE THAT RECOGNIZES THE INTELECTUAL PROPERTY OF THE TRADITIONAL KNOW-HOW OF PRODUCTS AND SERVICES ATTRIBUTED TO A REGION OF THE COUNTRIES THAT HAVE THIS REGULATION WHICH IS DISCUSSED IN INTERNATIONAL TREATIES AND CONVENTIONS WITH LAWS AND LEGAL FRAMEWORKS THAT PROMOTE INSTITUTIONAL SUPPORT TO GEOGRAPHIC TERRITORIES THAT HAVE THE POTENTIAL TO FIT IN AND ASK FOR THIS DISTINCTIVE SIGN OF RECOGNITION. IN BRAZIL SINCE THE ENACTMENT OF LPI / 1996 WHICH DELEGATED TO INPI THE REGISTRATION OF BRAZILIAN GEOGRAPHICAL INDICATIONS SOME RESEARCH AND STUDIES HAVE BEEN DEVELOPED FOCUSING ON POTENTIAL PRODUCTS AS A MEASURE OF LOCAL AND REGIONAL VALORIZATION. THE OBJECTIVE OF THIS PROJECT IS TO IDENTIFY THE PLACE OF GEOGRAPHY AND CARTOGRAPHY ARE PRESENT IN THIS APPLICATION PROCESS THE GEOGRAPHY PRESENT IN THE LEGISLATION THE RECOGNITION OF TERRITORIALITY AND THE SYNTHESIS OF THE METAMORPHOSIS OF THE GEOGRAPHIC FACT IN LEGAL FACT BESIDES KNOWING THE FUNCTIONS OF THE MAIN ACTORS WHICH ASSIST IN THE REGISTRATION INSTRUCTION DISSEMINATION PROMOTION AND DELIMITATION OF GEOGRAPHICAL INDICATIONS. THE STAGES OF THE PROCESS CONSTITUTE THE ANALYSIS OF THE TEMPORAL SPACE CUT FROM 1996 TO 2017 IN THE BIBLIOGRAPHIC SURVEY OF THESES DISSERTATIONS ARTICLES AND PUBLICATIONS LEGISLATION AND LEGAL FRAMEWORKS DESCRIBED IN LAWS DECREES NORMATIVE INSTRUCTIONS AND RESOLUTIONS THE MAIN INSTITUTIONS AUTARCHIES BODIES AND PROCEDURES OF INSTITUTIONAL ORIENTATION AND COLLECTION OF INFORMATION CATALOG DATA CERTIFICATION MAPS AND VECTOR DATA FOR THE ACCOMPLISHMENT OF QUALITATIVE QUANTITATIVE ANALYTICAL AND DESCRIPTIVE ANALYSIS. THESE STAGES ALLOWED THE RESEARCH TO RECOGNIZE THAT THE GEOGRAPHICAL INDICATIONS HAVE DIVERSE THEMES BEING THE MAIN ONES THE PRODUCTIONS OF WINE COFFEE STONE GRAPE HONEY AND CHEESE AND THEY SHOW SOME KIND OF TRANSFORMATION INVOLVED AND USES GEOGRAPHICAL INDICATIONS AS AN INSTRUMENT OF CONTROL OF THE TERRITORIAL SPACE. THE GEOGRAPHY IS USED IN THIS PROCESS IS ESSENTIALLY INSTRUMENTAL. ONE CONCLUSION ACHIEVED IS THAT THERE IS A LACK OF A MORE HOMOGENOUS LEGISLATION AND CONTINUED PUBLIC POLICIES TO PROMOTE THIS INSTRUMENT. AS RECOMMENDATION THIS PROJECT SUGGEST THE IMPROVEMENT OF THE REGULATIONS AND THE INTEGRATION OF INFORMATION THAT MAY GENERATE AN IDENTIFICATION OF NEW PRODUCTS LINKED TO THE TERRITORIES THE STRENGTHENING OF THE IDENTITY OF BRAZILIAN GEOGRAPHICAL SEALS AND THE DEFINITION OF MINIMUM INFORMATION THAT MUST BE PRESENT IN THE GEOGRAPHIC-CARTOGRAPHIC REPORT OF THE INSTRUMENT FOR DELIMITATION OF THE GEOGRAPHICAL AREAS.

Palavras Chave

INDICAÇĂO GEOGRÁFICA

TERRITORIALIDADE

FATO GEOGRÁFICO

FATO JURÍDICO

LEGISLAÇĂO

Key Words

GEOGRAPHICAL INDICATION

TERRITORIALITY

GEOGRAPHICAL FACT

LEGAL FACT

LEGISLATION

Tipo

MESTRADO

Universidade

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Data

2019

Páginas

179

Localização

BCE.UNB.BR

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8414870

Orientador

RAFAEL SANZIO ARAUJO DOS ANJOS

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UNB

Área de Concentração

GESTĂO AMBIENTAL E TERRITORIAL

Língua

Português

email

\N

Item