EFETIVIDADE E A DINÂMICA TERRITORIAL DAS UNIDADES DE CONSERVAÇĂO DO MARANHĂO: NOVAS PERSPECTIVAS E OUTROS OLHARES

Título

lista de autores

YATA ANDERSON GONZAGA MASULLO

Resumo

AS UNIDADES DE CONSERVAÇĂO POSSUEM GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A PRESERVAÇĂO DA BIODIVERSIDADE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL SENDO RECONHECIDA COMO UMA ESTRATÉGIA ARTICULADA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIAL. NO ENTANTO SOMENTE O ATO ADMINISTRATIVO DE SE CRIAR UM TERRITÓRIO PROTEGIDO NĂO GARANTE SUA EFETIVA IMPLEMENTAÇĂO REQUERENDO AS CONDIÇŐES ADEQUADAS DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS. PARA ALÉM DE QUESTŐES DE PLANEJAMENTO E GESTĂO VERIFICA-SE QUE AGENTES SOCIOECONÔMICOS EM DIFERENTES ESCALAS ATUAM SOBRE A CONSTRUÇĂO DAS SINGULARIDADES LOCAIS E CONSEQUENTEMENTE SOB A CONSECUÇĂO DOS OBJETIVOS DESSAS ÁREAS PROTEGIDAS. NESSE CONTEXTO DEFINIU-SE COMO PRINCIPAL PROPOSTA DA TESE DEMONSTRAR COMO A DINÂMICA TERRITORIAL EM DIFERENTES ESCALAS INFLUENCIAM O NÍVEL DE EFETIVIDADE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇĂO (UC) DO MARANHĂO. PARA TANTO CONSIDEROU-SE QUE ESSAS UCS SĂO INFLUENCIADAS POR AÇŐES E ESTRATÉGIAS EM ESCALAS NACIONAL REGIONAL E LOCAL MAS TAMBÉM POR FATORES POLÍTICOS AMBIENTAIS SOCIOECONÔMICOS E CULTURAIS QUE INTERAGEM E CARACTERIZAM AS SINGULARIDADES TERRITORIAIS. ASSIM PROPŐE-SE O DESENVOLVIMENTO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DAS UNIDADES DE CONSERVAÇĂO (IFUC) COMPOSTO PELO ÍNDICE DE CONTROLE AMBIENTAL (ICA) E ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (IDS) COMO UM INSTRUMENTO SIMPLIFICADO DE AVALIAÇĂO DA EFETIVIDADE DAS UCS APLICADO AO MARANHĂO ALÉM DE BUSCAR EVIDENCIAR COMO AGENTES SOCIOAMBIENTAIS ECONÔMICOS E INSTITUCIONAIS INFLUENCIAM A CONSECUÇĂO DOS OBJETIVOS PARA OS QUAIS AS UCS FORAM CRIADAS. A METODOLOGIA APLICADA DESENVOLVE-SE A PARTIR DE UMA ANÁLISE SISTĘMICA BASEADA EM UMA ABORDAGEM QUANTITATIVA E QUALITATIVA DIVIDINDO-SE EM 3 ETAPAS PRINCIPAIS: 1) SELEÇĂO DOS PRINCÍPIOS CRITÉRIOS E INDICADORES 2) COLETA E PROCESSAMENTO DOS DADOS E 3) ÍNDICES E TÉCNICAS DE ANÁLISES ESPACIAIS. ENTRE OS RESULTADOS ALCANÇADOS OBSERVOU-SE QUE CONFORME O MÉTODO PROPOSTO 18% DAS UCS EM ANÁLISE APRESENTARAM NÍVEL SATISFATÓRIO 46% GRAU MEDIANAMENTE SATISFATÓRIO ENQUANTO QUE 9% POUCO SATISFATÓRIO E 27% NÍVEL DE EFETIVIDADE INSATISFATÓRIO. OBSERVA-SE QUE AS SINGULARIDADES LOCAIS DOS DIFERENTES TERRITÓRIOS DO MARANHĂO E OS SEUS AGENTES POLÍTICOS SOCIAIS E ECONÔMICOS NĂO SÓ ORIGINAM AS PRESSŐES E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS COMO TAMBÉM REDIRECIONAM AS AÇŐES DE MANEJO QUE DEVEM SER DESENVOLVIDAS PARA AMPLIAR O NÍVEL DE EFETIVIDADE DAS UCS. AO MESMO TEMPO O ESTUDO IDENTIFICOU QUE EM REGIŐES COMO AO NORTE DO ESTADO ONDE SE ENCONTRA MAIOR PRESENÇA DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL BEM COMO DA MÍDIA E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA AS UCS APRESENTARAM MAIOR TENDĘNCIA A ALCANÇAR SEUS OBJETIVOS MESMO QUE PARCIALMENTE. ESSES VAZIOS CRIADOS FAZEM COM QUE AS UCS TENHAM MENOR RESILIĘNCIA POR NĂO CONTAR COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTĂO NECESSÁRIOS POSSIBILITANDO A AMPLIAÇĂO DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS E A CONVERSĂO DE ÁREAS FLORESTAIS EM ÁREAS DE PASTAGEM AGRICULTURA E SILVICULTURA COMO OCORRE COM O PARQUE ESTADUAL DO MIRADOR REBIO DO GURUPI E RESEX DA MATA GRANDE. POR OUTRO LADO RESSALTA-SE A TRANSFORMAÇĂO DESSAS UCS EM PONTOS DE CENTRALIDADES COM ELEVAÇĂO DOS FLUXOS ATRAÇĂO DE PESSOAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS (TURISMO AGRONEGÓCIO E ATIVIDADES CULTURAIS) COMO SE VERIFICA NO PARQUE NACIONAL DOS LENÇÓIS MARANHENSES CHAPADAS DAS MESAS E RESEX DO CIRIACO DEMONSTRANDO SUA GRANDE IMPORTÂNCIA SOCIAL E AMBIENTAL. DESSA FORMA PECEBE-SE QUE A METODOLOGIA PROPOSTA POSSIBILITOU ALCANÇAR RESULTADOS ABRANGENTES ATRAVÉS DA MAIOR COMPREENSĂO E RECONHECIMENTO DO TERRITÓRIO.

Abstract

PROTECTED AREAS ARE OF GREAT IMPORTANCE FOR THE PRESERVATION OF BIODIVERSITY AND CULTURAL HERITAGE AND ARE RECOGNIZED AS AN ARTICULATED STRATEGY FOR TERRITORIAL AND SOCIAL DEVELOPMENT. HOWEVER ONLY THE ADMINISTRATIVE ACT OF CREATING A PROTECTED TERRITORY DOES NOT GUARANTEE ITS EFFECTIVE IMPLEMENTATION REQUIRING ADEQUATE INFRASTRUCTURE AND HUMAN RESOURCES CONDITIONS. IN ADDITION TO PLANNING AND MANAGEMENT ISSUES IT IS VERIFIED THAT SOCIOECONOMIC AGENTS AT DIFFERENT SCALES ACT ON THE CONSTRUCTION OF LOCAL SINGULARITIES AND CONSEQUENTLY UNDER THE ACHIEVEMENT OF THE OBJECTIVES OF THESE PROTECTED AREAS. IN THIS CONTEXT IT WAS DEFINED AS THE MAIN PROPOSAL OF THE THESIS TO DEMONSTRATE HOW THE TERRITORIAL DYNAMICS IN DIFFERENT SCALES INFLUENCE THE LEVEL OF EFFECTIVENESS OF THE PROTECTED AREAS (PA) OF MARANHĂO. IN ORDER TO DO SO IT WAS CONSIDERED THAT THESE PAS ARE INFLUENCED BY ACTIONS AND STRATEGIES AT NATIONAL REGIONAL AND LOCAL SCALES BUT ALSO BY POLITICAL ENVIRONMENTAL SOCIOECONOMIC AND CULTURAL FACTORS THAT INTERACT AND CHARACTERIZE TERRITORIAL SINGULARITIES. THUS IT IS PROPOSED THE DEVELOPMENT OF THE INDEX OF EFFECTIVENESS OF CONSERVATION UNITS (IFUC) COMPOSED OF THE ENVIRONMENTAL CONTROL INDEX (ICA) AND SOCIAL DEVELOPMENT INDEX (IDS) AS A SIMPLIFIED INSTRUMENT TO EVALUATE THE EFFECTIVENESS OF PAS APPLIED TO MARANHĂO. TO SEEK TO DEMONSTRATE HOW SOCIO-ENVIRONMENTAL ECONOMIC AND INSTITUTIONAL AGENTS INFLUENCE THE ACHIEVEMENT OF THE OBJECTIVES FOR WHICH APS WERE CREATED. THE APPLIED METHODOLOGY DEVELOPS FROM A SYSTEMIC ANALYSIS BASED ON A QUANTITATIVE AND QUALITATIVE APPROACH BEING DIVIDED IN 3 MAIN STAGES: 1) SELECTION OF THE PRINCIPLES CRITERIA AND INDICATORS 2) COLLECTION AND PROCESSING OF DATA AND 3) INDEXES AND TECHNIQUES OF SPATIAL ANALYSIS. AMONG THE RESULTS IT WAS OBSERVED THAT ACCORDING TO THE PROPOSED METHOD 18% OF THE PAS UNDER ANALYSIS HAD A SATISFACTORY LEVEL 46% WERE MODERATELY SATISFACTORY 9% WERE UNSATISFACTORY AND 27% WERE UNSATISFACTORY. IT IS OBSERVED THAT THE LOCAL SINGULARITIES OF THE DIFFERENT TERRITORIES OF MARANHĂO AND THEIR POLITICAL SOCIAL AND ECONOMIC AGENTS NOT ONLY CREATE SOCIO-ENVIRONMENTAL PRESSURES AND IMPACTS BUT ALSO REDIRECT THE MANAGEMENT ACTIONS THAT MUST BE DEVELOPED TO INCREASE THE LEVEL OF EFFECTIVENESS OF THE PAS. AT THE SAME TIME THE STUDY IDENTIFIED THAT IN REGIONS SUCH AS THE NORTH OF THE STATE WHERE THERE IS A GREATER PRESENCE OF THE FEDERAL AND STATE GOVERNMENT AS WELL AS THE MEDIA AND ORGANIZED CIVIL SOCIETY THE PAS SHOWED A GREATER TENDENCY TO REACH THEIR OBJECTIVES EVEN PARTIALLY. THESE CREATED VACANCIES MAKE PAS LESS RESILIENT BECAUSE THEY DO NOT HAVE THE NECESSARY PLANNING AND MANAGEMENT TOOLS ALLOWING THE EXPANSION OF LAND CONFLICTS AND THE CONVERSION OF FOREST AREAS INTO PASTURE AGRICULTURE AND FORESTRY AREAS AS IS THE CASE WITH THE STATE PARK MIRADOR REBIO DO GURUPI AND RESEX DA MATA GRANDE. ON THE OTHER HAND THE TRANSFORMATION OF THESE PAS INTO POINTS OF CENTRALITY WITH HIGHER FLOWS ATTRACTION OF PEOPLE AND ECONOMIC ACTIVITIES (TOURISM AGRIBUSINESS AND CULTURAL ACTIVITIES) IS HIGHLIGHTED AS IT HAPPENS IN THE LENÇÓIS MARANHENSES NATIONAL PARK CHAPADAS DAS MESAS AND RESEX OF CIRIACO DEMONSTRATING ITS GREAT SOCIAL AND ENVIRONMENTAL IMPORTANCE. IN THIS WAY IT IS POINTED OUT THAT THE PROPOSED METHODOLOGY ALLOWED TO ACHIEVE COMPREHENSIVE RESULTS THROUGH THE GREATER UNDERSTANDING AND RECOGNITION OF THE TERRITORY.

Palavras Chave

DINÂMICA TERRITORIAL

EFETIVIDADE

UNIDADES DE CONSERVAÇĂO

MARANHĂO

Key Words

TERRITORIAL DYNAMICS

EFFECTIVENESS

PROTECT AREAS

MARANHĂO

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Data

2019

Páginas

229

Localização

BCE.UNB.BR

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8413109

Orientador

HELEN DA COSTA GURGEL

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UNB

Área de Concentração

GESTĂO AMBIENTAL E TERRITORIAL

Língua

Português

email

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