CADASTRO TERRITORIAL NO BRASIL: MODELAGEM DE POSSE E PROPRIEDADE A PARTIR DO MODELO PARA O DOMÍNIO DA ADMINISTRAÇĂO DE TERRAS (LADM ISO 19152)

Item

Título
CADASTRO TERRITORIAL NO BRASIL: MODELAGEM DE POSSE E PROPRIEDADE A PARTIR DO MODELO PARA O DOMÍNIO DA ADMINISTRAÇĂO DE TERRAS (LADM ISO 19152)
lista de autores
THIAGO BATISTA MARRA
Resumo
A ADMINISTRAÇĂO DE TERRAS NO BRASIL POSSUI FRAGILIDADES QUE TORNAM O TERRITÓRIO NACIONAL MAIS SUSCETÍVEL A PROBLEMAS COMO GRILAGEM DE TERRAS PÚBLICAS CONFLITOS AGRÁRIOS VIOLENTOS LIGADOS A LIMITES MAL DEFINIDOS INEFICÁCIA DO CONTROLE E INEFICIĘNCIA NO USO DA TERRA. NO PAÍS OBSERVA-SE A EXISTĘNCIA DE DIVERSOS CADASTROS DE TERRAS COM INFORMAÇŐES REPLICADAS OU ATÉ MESMO DIVERGENTES ENTRE SI E AO MESMO TEMPO A AUSĘNCIA DA REPRESENTAÇĂO SISTEMÁTICA DE RELAÇŐES INFORMAIS COM A TERRA COMO OCUPAÇŐES EM TERRAS PÚBLICAS E POSSES. ISSO DIFICULTA A IMPLEMENTAÇĂO DE POLÍTICAS DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS TERRITORIAIS. ISSO VAI DE ENCONTRO AO CONTEXTO MUNDIAL DE PREOCUPAÇĂO COM A SEGURANÇA ALIMENTAR CONSERVAÇĂO DE RECURSOS NATURAIS PROMOÇĂO DO ACESSO Ŕ TERRA E RECONHECIMENTO DE DIREITOS TERRITORIAIS TRADICIONAIS. NESSE SENTIDO INICIATIVAS PARA MELHORAR SISTEMAS DE ADMINISTRAÇĂO DE TERRAS SURGEM EM DIVERSOS PAÍSES. COMO PARTE DESSE ESFORÇO ESTÁ O DESENVOLVIMENTO DE MODELOS CONCEITUAIS PARA A ADMINISTRAÇĂO DE TERR
Abstract
THE LAND ADMINISTRATION IN BRAZIL HAS FRAGILITIES THAT MAKE THE NATIONAL TERRITORY MORE SUSCEPTIBLE TO PROBLEMS SUCH AS LAND GRABBING AGRARIAN CONFLICTS RELATED TO UNCERTAIN BOUNDARIES INEFFICIENCY OF CONTROL OF LAND USE. IN THE COUNTRY THERE ARE SEVERAL żLAND CADASTRESż WITH REPEATED OR EVEN DIVERGENT INFORMATION AMONG THEM. AT THE SAME TIME AN ABSENCE OF THE SYSTEMATIC REPRESENTATION OF INFORMATIVE RELATIONS WITH LAND SUCH AS OCCUPATIONS ON PUBLIC LANDS AND POSSESSIONS. THIS MAKES IT DIFFICULT TO IMPLEMENT TERRITORIAL RIGHTS RECOGNITION POLICIES. IN CONTRAST THE WORLD CONTEXT SHOWS CONCERN FOR FOOD SECURITY CONSERVATION OF NATURAL RESOURCES PROMOTION OF ACCESS TO LAND AND RECOGNITION OF TERRITORIAL RIGHTS. THEREFORE INITIATIVES FOR THE IMPROVEMENT OF LAND MANAGEMENT SYSTEMS RISE IN SEVERAL COUNTRIES. PART OF THE EFFORT IS THE DEVELOPMENT OF CONCEPTUAL MODELS FOR LAND MANAGEMENT SUCH AS THE LAND ADMINISTRATION DOMAIN MODEL (LADM). THE LADM HAS BEEN SUBJECT OF RESEARCH IN A NUMBER OF COUNTRIES WITH
Palavras Chave
CADASTRO TERRITORIAL
LADM
PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA
DIREITO DE POSSE
REGULARIZAÇĂO FUNDIÁRIA
TERRITÓRIO QUILOMBOLA
Key Words
CADASTRE
LADM
LAND PROPERTY
POSSESSION RIGHTS
LAND REGULARIZATION
QUILOMBOLA TERRITORY
Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Data
2017
Páginas
55
Localização
HTTP://REPOSITORIO.UNB.BR/
Orientador
OSMAR ABILIO DE CARVALHO JUNIOR
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UNB
Área de Concentração
GESTĂO AMBIENTAL E TERRITORIAL
Língua
Português
email
THIAGOBMARRA@GMAIL.COM