AMAZÔNIA LEGAL: ESTUDO DA RELAÇĂO DO DESMATAMENTO COM A POSSE DA TERRA NO ESTADO DO MATO GROSSO
Item
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Título
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AMAZÔNIA LEGAL: ESTUDO DA RELAÇĂO DO DESMATAMENTO COM A POSSE DA TERRA NO ESTADO DO MATO GROSSO
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lista de autores
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DANIELLA TIEMI SASAKI OKIDA
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Resumo
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ESTA PESQUISA EXAMINA AS RELAÇŐES ENTRE A REDUÇĂO DAS FLORESTAS E A CERTIFICAÇĂO DE PROPRIEDADES NO ESTADO DO MATO GROSSO. A ÁREA DE ESTUDO ABRANGE 483.469 KM˛ DO BIOMA AMAZÔNIA NO ESTADO DO MATO GROSSO QUE É INTEIRAMENTE CONTIDO DENTRO DA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA LOCALIZADA NO żARCO DO DESMATAMENTOż ONDE A AGROPECUÁRIA COMPETE COM A COBERTURA VEGETAL NATIVA. O MONITORAMENTO E OS SISTEMAS CADASTRAIS DE CERTIFICAÇĂO DE PROPRIEDADES SĂO ALGUMAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE O BRASIL TENTA IMPLEMENTAR PARA ENFRENTAR ESSES DESAFIOS AMBIENTAIS. NESSE CONTEXTO CRUZAMOS OS DADOS DO INSTITUTO NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA (INCRA) COM O PROGRAMA ANUAL DE MONITORAMENTO DO DESMATAMENTO (PRODES) DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS (INPE). O SISTEMA CADASTRAL QUE UTILIZAMOS É O SISTEMA DE GESTĂO FUNDIÁRIA (SIGEF) QUE FOI LANÇADO EM 2013. REALIZAMOS A ANÁLISE DE 2013 A 2017 COM PROPRIEDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E AVALIAMOS AS DINÂMICAS NO COMPORTAMENTO DE DESMATAMENTO DE PEQUENOS PROPRIETÁRIOS E GRANDES PROPRIETÁRIOS. OS RESULTADOS MOSTRAM QUE A CERTIFICAÇĂO DA TERRA CAUSA UM IMPACTO MAIOR NO DESMATAMENTO DAS PEQUENAS PROPRIEDADES (MENORES DE 100HA ). O SIGEF É RELATIVAMENTE NOVO E PORTANTO É NECESSÁRIO MAIS TEMPO PARA ESTABELECER UMA TENDĘNCIA DE CONSERVAÇĂO CONSOLIDADA.
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Abstract
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THIS RESEARCH EXAMINES THE RELATIONS BETWEEN FOREST DECREASE AND PROPERTY LEGAL SECURITY IN MATO GROSSO STATE. THE STUDY AREA ENCOMPASSES 483.469 KM˛ OF AMAZONIAN BIOME IN THE MATO GROSSO STATE WHICH IS ENTIRELY CONTAINED WITHIN THE BRAZILIAN LEGAL AMAZON-BLA LOCATED AT THE żARC OF DEFORESTATIONż WHERE AGRICULTURE AND CATTLE RANCHING COMPETE WITH THE NATIVE VEGETATION COVER. CADASTRAL MONITORING AND CERTIFICATION OF PRODUCTIVE LAND PLOTS ARE SOME OF THE PUBLIC POLICIES BRAZIL TRIES TO IMPLEMENT TO TACKLE THESE ENVIRONMENTAL CHALLENGES. IN THIS CONTEXT WE CROSSED THE DATA FROM THE NATIONAL INSTITUTE FOR AGRARIAN REFORM (INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇĂO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA) WITH THE ANNUALLY DEFORESTATION MONITORING PROGRAM (PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA FLORESTA AMAZÔNICA POR SATÉLITE ż PRODES) FROM BRAZILIAN NATIONAL INSTITUTE OF SPACE RESEARCH (INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE). THE CADASTRAL SYSTEM WE USED IS THE SIGEF (LAND MANAGEMENT SYSTEM) AND WAS LAUNCHED IN 2013. WE PERFORMED THE ANALYSIS FROM 2013 TO 2017 WITH PUBLIC AND PRIVATE LAND PLOTS AND EVALUATED THE DIFFERENCES IN THE DEFORESTING BEHAVIOR OF SMALLHOLDERS AND LARGE LANDOWNERS. THE RESULTS SHOW THAT THERE IS A SMALL IMPACT WITHIN THE PREDATORY BEHAVIOR WHEN LAND TENURE SECURITY IS ENFORCED AND SMALL PROPERTIES ARE GREATER IMPACTED IN THE DEFORESTATION RATES. THE SIGEF SYSTEM IS RELATIVELY NEW AND THEREFORE MORE TIME IS NEEDED TO ESTABLISH A CONSOLIDATED CONSERVATION TREND.
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Palavras Chave
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DESMATAMENTO
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SISTEMAS CADASTRAIS
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AMAZÔNIA LEGAL
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CERTIFICAÇĂO
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Key Words
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FOREST COVER
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CADASTRAL SYSTEM
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BRAZILIAN LEGAL AMAZON
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LAND TENURE SECURITY
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
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Data
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2019
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Páginas
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32
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Localização
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BCE.UNB.BR
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Orientador
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OSMAR ABILIO DE CARVALHO JUNIOR
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNB
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Área de Concentração
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GESTĂO AMBIENTAL E TERRITORIAL
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Língua
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Português
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email
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