A INFORMALIDADE COMO ALTERNATIVA Ŕ MORADIA NA CIDADE : POR QUE ELA É MAS NĂO DEVE SER?
Item
-
Título
-
A INFORMALIDADE COMO ALTERNATIVA Ŕ MORADIA NA CIDADE : POR QUE ELA É MAS NĂO DEVE SER?
-
lista de autores
-
SUZANA DIAS RABELO DE OLIVEIRA
-
Resumo
-
A INFORMALIDADE NA OCUPAÇĂO DO ESPAÇO URBANO PARA FINS DE MORADIA É O TERMO USADO NA TESE PARA DESIGNAR OCUPAÇĂO ILEGAL E IRREGULAR ESPAÇO URBANO. TRATA-SE DE UM PROCESSO FRUTO DE OCUPAÇĂO ESPONTÂNEA E DESORDENADA DE TERRA URBANA E RURAL SEM OBSERVÂNCIA AOS MARCOS LEGAIS URBANÍSTICOS E JURÍDICOS VIGENTES ALÉM DE SER PRODUTO DA AÇĂO OU FALTA DE AÇĂO DO PODER PÚBLICO EM AGIR DE FORMA PREVENTIVA PARA PROMOVER A OCUPAÇĂO ORDENADA COM A IMPLEMENTAÇĂO DE POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS E POLÍTICAS DE DIREITO AO ACESSO Ŕ CIDADE E Ŕ MORADIA. MORAR NA INFORMALIDADE NA CIDADE É NĂO TER DIREITO Ŕ CIDADE. ASSIM A ORIENTAÇĂO DA TESE SITUA-SE NA QUESTĂO QUE ASSOCIA A INFORMALIDADE PARA MORADIA ESTABELECIDA A PARTIR DO PROCESSO DE PRODUÇĂO DESIGUAL DO ESPAÇO URBANO SOB DIVERSAS FORMAS PARA CLASSES SOCIAIS E INTENÇŐES DISTINTAS. E NESTE SENTIDO A POLÍTICA DE REGULARIZAÇĂO FUNDIÁRIA URBANA APRESENTA LIMITAÇŐES NO ALCANCE DE SEUS RESULTADOS REVELANDO-SE CONTRADITÓRIA POIS QUANDO SE TRATA DA POPULAÇĂO DE MAIS BAIXA
-
Abstract
-
INFORMALITY IN LAND OCCUPATION FOR HOUSING PURPOSES IS THE GENERAL TERM USED IN THIS THESIS TO ESTABLISH IRREGULAR AND ILLEGAL TERRITORIAL USE. IT HAS TO DO WITH SPONTANEOUS AND DISORGANIZED OCCUPATION OF TOWN AND COUNTRY LAND WITHOUT EXISTING LEGAL AND URBAN FRAMEWORKS AND GUIDELINES AND YET AS AN ACTION OR LACK OF ACTION OF PUBLIC AUTHORITY TO INTERACT IN ANTICIPATORY WAYS TO PROMOTE ORGANIZED TERRITORIAL OCCUPATION IN PARALLEL WITH HOUSING RIGHTS AND LAND ISSUES POLICIES. TO LIVE INFORMALLY IN THE CITY IS TO HAVE NO RIGHTS TO THE CITY. THEREFORE THE THESIS GUIDANCE IS SET IN A WAY THAT BRINGS TOGETHER INFORMALITY TO HOUSING ESTABLISHED ON THE UNEVEN DISTRIBUTION PROCESS OF URBAN SPACE IN MANY FORMS TO DIFFERENT SOCIAL CLASSES AND OTHER PURPOSES. IN THIS REGARD THE URBAN LAND REGULARIZATION POLICY ATTAINED LIMITED RESULTS PROVING TO BE CONTRADICTORY AS FOR WHEN IT COMES TO LOW INCOME POPULATIONS IT WAS CONCEIVED TO ASSURE THE CONSTITUTIONAL RIGHT TO HOUSING BUT IN FACE OF MALFUNCTIONS AND THE FEAT
-
Palavras Chave
-
INFORMALIDADE URBANA
-
REGULARIZAÇĂO FUNDIÁRIA URBANA
-
POLÍTICA PÚBLICA
-
VALORIZAÇĂO URBANA
-
BRASÍLIA
-
CIDADE ESTRUTURAL
-
Key Words
-
URBAN INFORMALITY
-
URBAN LAND REGULARIZATION
-
PUBLIC POLICY
-
URBAN LAND VALORIZATION
-
BRASÍLIA
-
CIDADE ESTRUTURAL
-
Tipo
-
DOUTORADO
-
Universidade
-
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
-
Data
-
2017
-
Páginas
-
252
-
Localização
-
HTTP://REPOSITORIO.UNB.BR
-
Orientador
-
NELBA AZEVEDO PENNA
-
Programa
-
GEOGRAFIA
-
Sigla Universidade
-
UNB
-
Área de Concentração
-
GESTĂO AMBIENTAL E TERRITORIAL
-
Língua
-
Português
-
email
-
SUZANAROLIVEIRA@GMAIL.COM