A GEOGRAFIA DA RECICLAGEM POPULAR: O ESPAÇO E A POLÍTICA MUNICIPAL NO PROGRAMA PRÓ-CATADOR

Título

lista de autores

TAINA LABREA FERREIRA

Resumo

PARA REDUZIR A VULNERABILIDADE DO TRABALHO E DA VIDA DE CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS O GOVERNO FEDERAL BRASILEIRO ATENDENDO ŔS DEMANDAS DO MOVIMENTO ORGANIZADO DA CATEGORIA LANÇOU O PROGRAMA PRÓ-CATADOR QUE RECONHECE JUNTO Ŕ POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS A IMPORTÂNCIA DESTES PROFISSIONAIS PARA A RECICLAGEM E DEMAIS MANEJOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL. O PRESENTE ESTUDO SE PROPŐE A ANALISAR SEIS PROJETOS DE DESCENTRALIZAÇĂO DE RECURSOS DA FEDERAÇĂO PARA OS MUNICÍPIOS COM A FINALIDADE DE INCLUSĂO SOCIOPRODUTIVA DE CATADORAS E CATADORES POR MEIO DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA SOLIDÁRIA E A DINÂMICA DE PLANEJAMENTO E GESTĂO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DESTES MUNICÍPIOS. PARA ATINGIR ESTE OBJETIVO EMPREGAMOS A PESQUISA-AÇĂO DENTRO DO CICLO DA POLÍTICA PÚBLICA NA POSIÇĂO DE ASSESSORIA TÉCNICA BEM COMO A ANÁLISE DOCUMENTAL COM O SUPORTE TEÓRICO E METODOLÓGICO DA GEOGRAFIA CRÍTICA E DO ESTUDO DA PRODUÇĂO DO ESPAÇO (SANTOS 1996 SOUZA 1988 CORRĘA 2011 SERPA 2011 E SOUZA 2013) ECONOMIA SOLIDÁRIA E POLÍTICAS PÚBLICAS (SINGER 2003 E ARRETCHE 1999). PARA QUE OS RECURSOS PÚBLICOS INVESTIDOS RESULTEM EM REAIS EFEITOS NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DE TRABALHO DESTES CATADORES É NECESSÁRIA A AÇĂO CONGRUENTE DE DIFERENTES AGENTES: PREFEITURA GOVERNO FEDERAL CATADORES LOCAIS MOVIMENTO NACIONAL DE CATADORES UNIVERSIDADES ENTIDADES DE TERCEIRO SETOR E EMPRESAS EXECUTORAS QUE POR VEZES NĂO SE COMPORTAM DE MANEIRA HARMÔNICA E CUJOS CONFLITOS PODEM SE TORNAR BARREIRAS PARA O DESENVOLVIMENTO DOS CATADORES ENQUANTO CLASSE DE TRABALHADORES E COLETIVO AUTÔNOMO. AS PREFEITURAS RESPONSÁVEIS POR ELABORAR OS PLANOS MUNICIPAIS DE GESTĂO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SANEAMENTO BÁSICO APRESENTAM EM SEU PLANEJAMENTO CONFLITO COM OS PROGRAMAS DE INCLUSĂO PRODUTIVA. A PRINCIPAL FERRAMENTA PARA ALCANÇAR A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA OU A RECICLAGEM POPULAR SERIA POR MEIO DA CONTRATAÇĂO DE EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS DE CATADORAS E CATADORES PARA A PRESTAÇĂO DO SERVIÇO PÚBLICO. MAS AS PREFEITURAS COMO TITULARES DO SERVIÇO TĘM PREFERIDO MANTER ESSE SERVIÇO COM EMPREITEIRAS EM CONTRATOS VOLUMOSOS RELEGANDO AOS CATADORES A TRIAGEM NĂO REMUNERADA DE MATERIAL EXTREMAMENTE CONTAMINADO. ENTRE AS SOLUÇŐES POSSÍVEIS ESTĂO O FORTALECIMENTO DE INSTÂNCIAS COLEGIADAS E DELIBERATIVAS DE DECISĂO A ARTICULAÇĂO ENTRE PLANEJAMENTO E PROGRAMAS DE DESCENTRALIZAÇĂO E A PARTICIPAÇĂO DOS BENEFICIÁRIOS EM TODAS AS FASES DO CICLO DA POLÍTICA PÚBLICA.

Abstract

IN ORDER TO REDUCE THE VULNERABILITY OF LABOR AND LIFE OF RECYCLABLE PICKERS THE BRAZILIAN FEDERAL GOVERNMENT ATTENDING TO THE CLAIMS FROM ORGANIZED SOCIAL MOVEMENT OF THIS PROFESSIONAL CATEGORY LAUNCHED THE PRÓ-CATADOR PROGRAM WHICH RECOGNIZES TOGETHER WITH THE NATIONAL SOLID WASTE POLICY THE IMPORTANCE OF THESE PROFESSIONALS FOR RECYCLING AND SOLID WASTE MANAGEMENT IN BRAZIL. THE PRESENT STUDY PROPOSES TO ANALYZE SIX PROJECTS OF FEDERAL RESOURCES DECENTRALIZATION FOR MUNICIPALITIES WITH THE PURPOSE OF SOCIAL-PRODUCTIVE INCLUSION OF WASTE PICKERS TROUGH THE PRINCIPLES OF SOLIDARITY ECONOMY AND ALSO TO ANALYZE THE DYNAMICS OF SOLID WASTE PLANNING AND MANAGEMENT OF THESE MUNICIPALITIES. TO REACH THIS GOAL WE USE THE RESEARCH-ACTION METHODOLOGY WITHIN THE PUBLIC POLICY CYCLE IN THE POSITION OF TECHNICAL ADVISORY AS WELL AS DOCUMENTAL ANALYSIS WITH THE THEORETICAL AND METHODOLOGICAL SUPPORT OF CRITICAL GEOGRAPHY AND THE STUDY OF PRODUCTION OF SPACE (SANTOS 1996 SOUZA 1988 CORRĘA 2011 SERPA 2011 E SOUZA 2013) SOLIDARITY ECONOMY AND PUBLIC POLICIES (SINGER 2003 E ARRETCHE 1999). FOR THE PUBLIC RESOURCES INVESTED TO RESULT IN REAL EFFECTS IN THE IMPROVEMENT OF THE QUALITY OF LIFE AND WORK OF THESE WASTE PICKERS IT IS NECESSARY TO HAVE A COHERENT ACTION OF DIFFERENT AGENTS: CITY HALL FEDERAL GOVERNMENT LOCAL PICKERS NATIONAL PICKERS MOVEMENT UNIVERSITIES THIRD SECTOR ENTITIES AND COMPANIES WHICH DO NOT BEHAVE IN A HARMONIC WAY AND WHOSE CONFLICTS MAY BE A BARRIER FOR THOSE PICKERS DEVELOPMENT AS LABOR CLASS AND AUTONOMISM COLLECTIVE. THE CITY HALLS RESPONSIBLE FOR ELABORATING MUNICIPAL PLANS FOR THE MANAGEMENT OF SOLID WASTE AND SANITATION PRESENT SOME CONFLICTS IN THEIR PLANNING WITH THE PRODUCTIVE INCLUSION PROGRAMS. THE MAIN TOOL TO ACHIEVE SOLIDARITY SELECTIVE GARBAGE COLLECTION OR POPULAR RECYCLING WOULD BE THROUGH THE HIRING OF SHARED BUSINESS VENTURES OF PICKERS FOR THE PROVISION OF PUBLIC SERVICE. BUT MUNICIPALITIES AS THE SERVICE HOLDERS HAVE PREFERRED TO MAINTAIN THIS SERVISSE WITH CONTRACTORS IN BULKY CONTRACTS RELEGATING TO THE PICKERS THE UNPAID SORTING OF EXTREMELY CONTAMINATED MATERIAL. AMONG POSSIBLE SOLUTIONS ARE THE STRENGTHENING OF COLLEGIATE AND DELIBERATIVE DECISION-MAKING BODIES THE ARTICULATION BETWEEN PLANNING AND DECENTRALIZATION PROGRAMS AND THE PARTICIPATION OF BENEFICIARIES IN ALL PHASES OF THE PUBLIC POLICY CYCLE.

Palavras Chave

PLANEJAMENTO URBANO

CATADORAS E CATADORES

POLÍTICA PÚBLICA

AUTONOMIA

DESCENTRALIZAÇĂO

Key Words

URBAN PLANNING

WOMEN AND MAN PICKERS

PUBLIC POLICY

AUTONOMY

DECENTRALIZATION

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Data

2019

Páginas

379

Localização

BCE.UNB.BR

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=8414963

Orientador

NELBA AZEVEDO PENNA

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UNB

Área de Concentração

GESTĂO AMBIENTAL E TERRITORIAL

Língua

Português

email

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