O METROPOLITANO NA AGENDA GOVERNAMENTAL: UMA HISTÓRIA RECENTE

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Título
O METROPOLITANO NA AGENDA GOVERNAMENTAL: UMA HISTÓRIA RECENTE
lista de autores
Julia Lins Bittencourt
Resumo
As grandes concentraçőes urbanas de caráter metropolitano configuram-se como um dilema para a açăo governamental pois seu dinamismo vem acompanhado da produçăo de desigualdades socioespaciais e sua dimensăo multiescalar provoca conflitos na compatibilizaçăo dos interesses e das competęncias das tręs esferas de governo. Esse trabalho objetiva analisar a trajetória das regiőes metropolitanas na agenda governamental segundo dois períodos – segmentados pela aprovaçăo da Constituiçăo de 1988 – e especula acerca da emergęncia de um terceiro período a partir do inicio dos anos 2000 quando se constatou o surgimento do tema metropolitano em fóruns de debate no legislativo e executivo federal. Essa análise se apoia na reflexăo teórica em torno do conceito de regiăo em geografia e em torno das dinâmicas espaciais contemporâneas que interferem na forma e na funçăo das metrópoles de modo a compreender os significados atuais dos termos que compőem a categoria “regiăo metropolitana” e as suas implicaçőes para a formulaçăo de políticas nacionais na periodizaçăo adotada. No primeiro período foi analisado o enfoque metropolitano das políticas nacionais de desenvolvimento urbano formuladas pelo governo federal e a decorrente institucionalizaçăo de regiőes metropolitanas. No segundo período enfatizou-se a omissăo do poder público federal acerca dessa temática em paralelo ŕ continuidade da institucionalizaçăo de regiőes metropolitanas. Também se constatou a relativa estabilidade dos centros metropolitanos que integram o topo da hierarquia da rede urbana desde a instituiçăo das primeiras regiőes metropolitanas e a permanęncia de relaçőes interdependęncia territorial em paralelo ŕ articulaçăo dos centros urbanos em redes independentes da proximidade espacial. Por fim procurou-se sistematizar os debates ocorridos em fóruns de debate no legislativo e executivo federal a partir de 2003 em busca de contextualizar a especulaçăo sobre a emergęncia de um terceiro período. Para construir essa análise recorreu-se a documentos que expressavam as políticas formuladas e o ordenamento jurídico vigente em cada período propostas que estiveram em debate nos fóruns em questăo e entrevistas com quadros técnicos das principais instituiçőes e entidades que protagonizaram os debates. As conclusőes apontam que uma agenda metropolitana nacional foi iniciada mas năo logrou se concretizar. A tentativa no entanto já suscita velhos dilemas que envolveram a política urbana no bojo de um projeto de desenvolvimento nacional no passado acrescidos do desafio da pactuaçăo entre os níveis de governo e com os setores sociais e econômicos e da reconceituaçăo das “regiőes metropolitanas” na contemporaneidade.
Abstract
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Palavras Chave
REGIĂO METROPOLITANA
REGIĂO
METRÓPOLE
POLÍTICA URBANA
POLÍ
Key Words
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Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Data
2011
Páginas
134
Localização
BIBLIOTECA CENTAL - UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
uri
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Orientador
Marilia Steinberger
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UNB
Área de Concentração
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Língua
Português
email
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Coleções
Universidade de Brasília - UNB - GEOGRAFIA