Políticas de desenvolvimento organizaçăo do território e participaçăo: as quebradeiras de coco babaçu na microrregiăo do Bico do Papagaio Tocantins.

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LEILA AFFONSO SWERTS

Resumo

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.INSTITUTO DE CIĘNCIAS HUMANAS.DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA.PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇĂO EM GEOGRAFIA..DISSERTAÇĂO DE MESTRADO.Nome completo do autor da dissertaçăo: Leila Affonso Swerts..Título da Tese ou Dissertaçăo: Políticas de desenvolvimento organizaçăo do território e participaçăo: as quebradeiras de coco babaçu na microrregiăo do Bico do Papagaio Tocantins...Nome do curso: Geografia..Data da defesa: 01 de outubro de 2009..Nome do orientador: ProfŞ. DrŞ. Lúcia Cony Faria Cidade..Palavras chaves em língua estrangeira: babassu coconut breakers political participation extractivism Amazônia territorial governance system development policies...Resumo em Português: O objetivo da presente dissertaçăo é analisar as relaçőes entre políticas de desenvolvimento território e participaçăo tendo em vista a inserçăo das quebradeiras de coco babaçu em um sistema de governança territorial em busca de melhores condiçőes sociais econômicas e ambientais para a atividade extrativista. O recorte espacial de análise é a microrregiăo do Bico do Papagaio norte do estado do Tocantins área abundante de babaçuais e onde a populaçăo tradicional tem sido ameaçada e privada do acesso ao recurso natural. O estudo evolui na escala nacional e de regiőes produtoras segundo períodos históricos de referęncia caracterizados por diferentes modelos de políticas públicas. Em cada fase analisa-se a influęncia das políticas sobre a economia do babaçu e em especial sobre a organizaçăo sócio-produtiva das quebradeiras de coco. Na escala microrregional no período recente ao mesmo tempo em que crescem pressőes sobre a terra e os babaçuais e alteram-se relaçőes de produçăo históricas estruturam-se movimentos de organizaçăo e logram-se conquistas como a legislaçăo regulamentando os usos do recurso. Identifica-se na área um sistema de governança territorial composto por colegiados de abrangęncia regional ou municipal. Nessas instâncias a sociedade civil năo apenas atua por meio de expressăo e de reivindicaçăo mas também pode assumir parte da responsabilidade pela gestăo de políticas. A parte relativa ao foco da pesquisa trata da participaçăo das quebradeiras de coco babaçu nesses canais e de seu papel na sustentabilidade do extrativismo do babaçu na microrregiăo. A pesquisa conclui que as políticas públicas incidentes sobre as principais regiőes produtoras năo foram capazes de amparar o desenvolvimento econômico da atividade que permaneceu complementar a outras da agricultura familiar. Alcançaram-se importantes conquistas no entanto relacionadas ao fortalecimento da identidade de quebradeira de coco babaçu e ŕ sua inserçăo em diferentes esferas de políticas. Conclui também que na microrregiăo do Bico do Papagaio as políticas públicas recentes incidentes sobre o território tęm adotado modelos de gestăo compartilhada com a instalaçăo de canais por meio dos quais os extrativistas podem atuar e se expressar e que suas organizaçőes sociais e políticas possuem relevância e expressăo local e regional. Conclui finalmente que apesar dos avanços a inserçăo das organizaçőes de quebradeiras de coco babaçu nestes espaços contribui apenas parcialmente para a sustentabilidade da atividade o que pode estar relacionado com os tipos de colegiados onde priorizam a participaçăo.....Resumo em língua estrangeira (inglęs):.This dissertation analyses the relations between development policies territory and participation with regard to babassu coconut breakers´s insertion in a territorial governance system looking for better social economic and environmental conditions. The territorial focus is the Bico do Papagaio microrregion in the North of Tocantins state full of babassu palms and where the traditional population has been threatened and deprived of access to the natural resource. The organization adopted was based on outlooks at the national and regional scales referential historic periods and different public policy types. Possible influences of public policies on the babassu economy were analyzed for each phase particularly those affecting the social-productive coconut breakers´ organization. In the recent period at the microrregional scale while land pressures grows and historic productions relations change organized movements emerge and obtain gains such as legislation regulating the use of resources. There is a territorial governance system composed by regional and county´s range forums where civil society not only reclaims but also assumes public administrative responsibility. The focus of the research is to examine the babassu coconut breakers insertion in these forums and how it may affect the sustainability of local activities. The conclusion is that public policies at production regions were not able to support the economic growth of the activity which remained complementary to familiar agriculture. Important conquests were gained however related to the strengthening of the babassu coconut breaker identity and their insertion on policies at different scales. The study also concludes that at the Bico do Papagaio microrregion recent public policies have adopted shared management models offering ways to the extractivists to express their demands and also that extractivists social and political organizations have local and regional expression. Finally it concludes that in spite of some strides the babassu coconut breaker´s insertion on the forums contributes only partially to the activity´s sustainability which may be related to which forums they chose do join.

Abstract

\N

Palavras Chave

QUEBRADEIRAS DE COCO BABAÇU

PARTICIPAÇĂO

Key Words

\N

Tipo

MESTRADO

Universidade

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

Data

2009

Páginas

167

Localização

BIBLIOTECA CENTRAL DA UNB

uri

\N

Orientador

Lucia Cony Faria Cidade

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UNB

Área de Concentração

\N

Língua

Português

email

\N

Item