O RESGATE DO CENTRO DE PORTO ALEGRE: A luta dos sem-teto pelo direito ŕ moradia
Item
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Título
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O RESGATE DO CENTRO DE PORTO ALEGRE: A luta dos sem-teto pelo direito ŕ moradia
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lista de autores
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Leda Velloso Buonfiglio
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Resumo
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O presente estudo analisa o centro da cidade de Porto Alegre reivindicado para moradia pelos sem-teto do Movimento Nacional de Luta pela Moradia / Rio Grande do Sul. Como expressăo de uma luta nacional os sem-teto reclamam o direito ŕ moradia digna e o acesso ŕ urbanidade empreendendo ocupaçőes organizadas sobre edifícios vazios nos centros das capitais. .Essa luta pőe ŕ prova o Estatuto da Cidade norteado pelo princípio da justiça social e do acesso democrático ao espaço urbano acentuando a recusa da funçăo social da propriedade. Extrapolando o cálculo de ‘domicílios vagos’ da estatística oficial assinalamos os ‘vazios urbanos verticais’ representados por um ‘estoque’ de edifícios inteiros fechados sem destinaçăo deteriorando o espaço urbano. Esse estoque é composto pelos bens imóveis de proprietários particulares e pelo patrimônio público da Uniăo entes federados e autarquias que negados em seu valor de uso tornam-se objeto de luta dos movimentos sociais. .Apresentamos a trajetória do coletivo Utopia e Luta nascido na ocupaçăo de um edifício vago do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em Porto Alegre durante o V Fórum Social Mundial (2005) cujo projeto foi encaminhado como demanda para o Programa de Reabilitaçăo de Áreas Urbanas Centrais da Secretaria de Programas Urbanos do Ministério das Cidades. .A reforma de edifícios para habitaçăo popular é analisada como proposta de resgate do centro: reabilitando-o para o atendimento das presenças populares que via de regra săo recusadas e afugentadas para as periferias cada vez mais distantes segundo a lógica da expansăo do tecido urbano e da segregaçăo socioespacial. Diversas limitaçőes pontuam o presente contexto e săo obstáculos para o resgate proposto. Sob a perspectiva da cidade como objeto de luta e da ótica da Reforma Urbana assistimos no horizonte político avanços que merecem ser destacados como as Medidas Provisórias 292/06 e 335/07 que culminaram na Lei 11.481 de 31 de maio de 2007 sinalizando favoravelmente ŕ alienaçăo dos bens imóveis públicos para provisăo de habitaçăo de interesse social. Porém o enquadramento da habitaçăo popular se dá sob ŕ égide do mercado restringindo a utopia do direito ŕ cidade e do direito ŕ moradia na luta pelo direito de inserçăo em programas habitacionais.
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Abstract
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Palavras Chave
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CENTRO DE PORTO ALEGRE
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HABIT POP
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HABILITAÇĂO
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SEM
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TETO
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
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Data
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2007
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Páginas
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217
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Localização
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BCE
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Orientador
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Nelba Azevedo Penna
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNB
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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