Contribuiçăo para a avaliaçăo do licenciamento ambiental e da avaliaçăo de impactos ambientais no Brasil: o caso do Conselho Municipal de Belo Horizonte - MG

Item

Título
Contribuiçăo para a avaliaçăo do licenciamento ambiental e da avaliaçăo de impactos ambientais no Brasil: o caso do Conselho Municipal de Belo Horizonte - MG
lista de autores
Paulo André Barros Mendes
Resumo
O modelo de gestăo ambiental atualmente adotado no Brasil é marcado pela descentralizaçăo e por mecanismos de participaçăo e representaçăo da Sociedade considerados inovadores. Nesse modelo destacam-se dois instrumentos: o licenciamento ambiental e a Avaliaçăo de Impactos Ambientais (AIA) em geral aplicados de forma conjunta..O presente trabalho estuda o processo de licenciamento ambiental e de AIA de uma instituiçăo de ensino situada em Belo Horizonte (MG) realizado a partir do final do ano de 1999. O processo foi conduzido pelo Conselho de Meio Ambiente local com o apoio técnico e administrativo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Em funçăo do valor ambiental da área e de peculiaridades da regiăo na qual ela estava inserida o caso gerou grandes controvérsias e mobilizou a Sociedade..A investigaçăo concentra-se na discussăo e definiçăo pelo Conselho das medidas mitigadoras e compensatórias de impactos. Ela tem como fonte o processo administrativo de licenciamento ambiental e AIA o qual reúne a vasta documentaçăo produzida. Os objetivos săo analisar a pertinęncia de cada medida adotada as intervençőes dos variados atores e as açőes de monitoramento realizadas..A pesquisa permitiu evidenciar no caso em estudo algumas contradiçőes. De um lado o processo de licenciamento ambiental e AIA trouxe importantes benefícios relacionados com a prevençăo e a reduçăo de impactos e com a existęncia de ganhos para a Sociedade que dificilmente ocorreriam sem tal processo – como a construçăo de um parque público e a recuperaçăo de uma área de preservaçăo permanente..Por outro lado o caso também reflete mazelas nacionais como as deficięncias crônicas do Estado e o descompasso entre a política ambiental e outras políticas públicas. Mais do que isso também ficou evidente que para muitos atores do processo a questăo ambiental representa ainda um mero discurso de ocasiăo ou nem isso.
Abstract
\N
Palavras Chave
LICENC AMB
AVALIAÇĂO DE IMPACT AMB
CONSELHOS
POL AMB
Key Words
\N
Tipo
MESTRADO
Universidade
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
Data
2007
Páginas
217
Localização
BCE
uri
\N
Orientador
Nelba Azevedo Penna
Programa
GEOGRAFIA
Sigla Universidade
UNB
Área de Concentração
\N
Língua
Português
email
\N
Coleções
Universidade de Brasília - UNB - GEOGRAFIA