ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS EIA E RIVI NA GESTĂO DO ESPAÇO URBANO: SUB-BACIA DO RIBEIRĂO MESTRE D’ARMAS
Item
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Título
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ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS EIA E RIVI NA GESTĂO DO ESPAÇO URBANO: SUB-BACIA DO RIBEIRĂO MESTRE D’ARMAS
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lista de autores
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Paulo César Magalhăes Fonseca
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Resumo
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A partir da promulgaçăo da Lei nş 6.938 de 31 de agosto de 1981 que institui a Política Nacional do Meio Ambiente alguns instrumentos de controle como o licenciamento ambiental foram adotados objetivando a preservaçăo melhoria e recuperaçăo da qualidade ambiental. Desse modo toda atividade efetiva ou potencialmente poluidora como os empreendimentos de parcelamento para fins urbanos passaram a estar sujeitos ao licenciamento prévio pelo órgăo ambiental onde é exigida a realizaçăo de estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados ŕ localizaçăo instalaçăo e operaçăo como subsídio para a análise da licença requerida. Uma avaliaçăo de dois diferentes tipos de estudos ambientais (Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto de Vizinhança - RIVI) foi realizada sobre nove empreendimentos urbanos localizados na sub-bacia do Ribeirăo Mestre d’Armas na Regiăo Administrativa de Planaltina com o objetivo de verificar a eficácia e eficięncia destes instrumentos para a gestăo ambiental urbana local. Para tanto foi adaptada uma metodologia baseada em avaliaçőes da eficácia de gestăo de unidades de conservaçăo capaz de quantificar os principais dados que interferem na gestăo urbana proporcionando condiçőes para uma comparaçăo dos diferentes estudos levando a concluir que para aqueles avaliados năo houve uma contribuiçăo positiva na gestăo ambiental do território.
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Abstract
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Palavras Chave
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URBAN
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ESTUDOS AMB
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INSTRUM DE GESTĂO
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EFETIVIDADE DA GESTĂO
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
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Data
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2007
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Páginas
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165
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Localização
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BCE
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Orientador
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Nelba Azevedo Penna
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNB
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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