A Importância dos Comitęs de Bacia na Gestăo dos Recursos Hídricos
Item
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Título
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A Importância dos Comitęs de Bacia na Gestăo dos Recursos Hídricos
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lista de autores
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Cristina Bernades Ribeiro
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Resumo
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A mudança na legislaçăo sobre os recursos hídricos do país gerou alteraçőes nas políticas de .gerenciamento dos mesmos. Tais alteraçőes culminaram na criaçăo de Comitęs de Bacia Hidrográficas .como uma forma de se democratizar o sistema pois os Comitęs săo órgăos deliberativos considerados .como um fórum de debates ou até como um parlamento das águas. Apesar desta nova forma de .gerenciamento das águas ter sido estabelecida em lei federal a todos os estados brasileiros os comitęs .năo foram instalados em sua totalidade de bacias pelo Brasil inclusive no Distrito Federal capital do país. Este trabalho apresenta os resultados de pesquisa sobre a importância dos Comitęs de Bacia na .gestăo dos recursos hídricos partindo dos casos da Bacia do Piracicaba Capivari e Jundiaí (PCJ) com .comitęs já instalados e do Lago Paranoá-DF com um comitę ainda em fase de criaçăo. Ambos os casos .possuem lei específica estadual e distrital que prevę a criaçăo de comitęs no gerenciamento das águas .porém no caso do DF ainda năo houve muito avanço. Considerando os dois casos fica o .questionamento: o comitę de bacia é um instrumento capaz de proporcionar uma participaçăo efetiva da .sociedade na gestăo de recursos hídricos? e quem săo os principais interessados na criaçăo de Comitęs .de Bacia? Pretende-se a partir de uma análise crítica avaliar as duas bacias e o gerenciamento dos .recursos hídricos assim como suas condiçőes de conservaçăo qualidade da água e participaçăo da .sociedade no processo de gestăo deste recurso. Tudo isso com o objetivo verificar a dinâmica das .articulaçőes políticas e técnicas na criaçăo do comitę de bacia do PCJ e do Lago Paranoá-DF .compreender as relaçőes de poder entre os principais atores envolvidos na gestăo atual dos recursos .hídricos em ambas bacias e identificar os resultados sobre as bacias estudadas diante da existęncia ou .năo de comitęs. Diante de tudo isso fica a certeza que é necessário que os cidadăos brasilienses se .conscientizem da importância de sua participaçăo e façam cumprir as leis relativas ao gerenciamento das .águas a começar pela criaçăo de comitęs.
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Abstract
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Palavras Chave
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COMITĘ DE BACIA
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PRESERVAÇĂO
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GESTĂO COMPARTILHADA
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PARTICIP
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
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Data
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2006
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Páginas
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100
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Localização
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BCE-UNB
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Orientador
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Marilia Steinberger
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNB
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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