Políticas e programas ambientais: desafios da integraçăo de competęncias e açőes
Item
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Título
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Políticas e programas ambientais: desafios da integraçăo de competęncias e açőes
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lista de autores
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Júlio Ferreira da Costa Neto
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Resumo
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Esta dissertaçăo identificou e analisou por intermédio de um enfoque político-administrativo a falta de integraçăo e a desarticulaçăo de políticas e programas ambientais ligados ao Ministério do Meio Ambiente - MMA que utilizam unidades de planejamento e gestăo diferentes. Os programas estudados foram: o Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE o Programa Nacional de Gerenciamento Costeiro - GERCO os Planos Diretores de Recursos Hídricos - PDRH as Unidades de Conservaçăo - UCs. As políticas analisadas foram as de meio ambiente e a de recursos hídricos. Primeiramente foi elaborado um referencial teórico com objetivo de embasar as questőes ambientais ligadas ao tema do estudo. No segundo momento as políticas de meio ambiente e de recursos hídricos assim como os diferentes programas foram detalhados caracterizando as unidades de planejamento e gestăo suas estruturas hierarquia situaçăo atual o nível de integraçăo e desarticulaçăo presentes em cada um deles. A análise teve como base além do levantamento das informaçőes necessárias ŕ compreensăo entrevistas com os vários atores considerados importantes para a compreensăo do problema central da pesquisa. Conclui-se que existe uma desarticulaçăo e falta de integraçăo entre as políticas e os programas ambientais de tal forma que elas săo corresponsáveis pela eficięncia da aplicaçăo das políticas públicas e açőes governamentais em que a tônica predominante é a da sobreposiçăo espacial e de atribuiçőes entre as instituiçőes envolvidas no processo. as instâncias responsáveis pela gestăo das políticas e programas analisados trabalham de maneira isolada năo existindo uma coordenaçăo intrainstitucional. O zoneamento se apresenta como instrumento principal de açăo das políticas e programas aqui tratados e está presente em todos embora de forma diferenciada em termos metodológicos.
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Abstract
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Palavras Chave
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POLÍTICAS AMBIENTAIS
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PROGRAMAS AMBIENTAIS
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COMPETĘNCIAS
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Key Words
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
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Data
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2000
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Páginas
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85
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Localização
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BIBLIOTECA CENTRAL DA UNB
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Orientador
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Maria Augusta Almeida Bursztyn
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UNB
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Área de Concentração
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Língua
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Português
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email
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