URBANIZAÇĂO CONTEMPORÂNEA EM MOÇAMBIQUE: PAPEL DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO NA OCUPAÇĂO DO ESPAÇO

Título

lista de autores

REGINALDO RODRIGUES MORENO MUACUVEIA

Resumo

A TESE DE DOUTORADO VERSA SOBRE A URBANIZAÇĂO CONTEMPORÂNEA EM MOÇAMBIQUE CUJO ENFOQUE É A QUESTĂO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO NAS OCUPAÇŐES DESORDENADAS E SUAS CONTRIBUIÇŐES PARA COMPREENSĂO DAS TRANSFORMAÇŐES URBANAS OCORRIDAS NA CIDADE DE NAMPULA. NO TRABALHO SE DESCREVE O PROCESSO DE URBANIZAÇĂO SE APRESENTANDO A GĘNESE DAS PRINCIPAIS CIDADES E O SEU DESENVOLVIMENTO QUE COMPŐEM A REDE URBANA DE MOÇAMBIQUE. NAS ABORDAGENS SE PROPŐE A REFLEXĂO SOBRE AS FRAGILIDADES E EFICÁCIAS DAS POLÍTICAS URBANÍSTICAS NA CONSTRUÇĂO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO URBANO. TENDO COMO REFERĘNCIA A ÁREA DE ESTUDO O ESPAÇO URBANO DA CIDADE DE NAMPULA SE FAZ UMA ANÁLISE DA EXPANSĂO DAS ÁREAS DE OCUPAÇŐES DESORDENADAS OCORRIDAS NAS ÚLTIMAS DUAS DÉCADAS E A INFLUĘNCIA DAS PRINCIPAIS AÇŐES DE PLANEJAMENTO E GESTĂO URBANA PROPOSTAS PARA ESTA URBE. UTILIZOU-SE PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E OPERACIONAIS TANTO DE CARÁTER QUANTITATIVOS COMO QUALITATIVOS BEM COMO A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA SE CONSULTANDO LIVROS ARTIGOS TESES E DISSERTAÇŐES QUE TRATAM DESTA TEMÁTICA. FOI USADA A PESQUISA DOCUMENTAL ONDE SE CONSULTOU PRINCIPALMENTE A LEGISLAÇĂO URBANÍSTICA DE MOÇAMBIQUE E PLANOS DA CIDADE DE NAMPULA. AINDA COMO PROCEDIMENTOS SE UTILIZOU A ANÁLISE DA GEOGRAFIA HISTÓRICA URBANA POIS ANALISOU O PROCESSO HISTÓRICO BUSCANDO DESVELAR OS PILARES DA ORGANIZAÇĂO E TRANSFORMAÇĂO ESPACIAL QUE DECORRE EM MOÇAMBIQUE NO GERAL E NA CIDADE DE NAMPULA SEM SE ESQUECER DO TRABALHO DE CAMPO QUE GARANTIU A COLETA DE DADOS FEITO POR MEIO DA TÉCNICA DE ENTREVISTAS AOS RESIDENTES EM 10 BAIRROS O USO DA OBSERVAÇĂO COM AUXÍLIO DE MÁQUINA FOTOGRÁFICA. A ANÁLISE DOS RESULTADOS COLHIDOS FOI FEITA NA BASE NO USO DO MÉTODO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO POR MEIO DO USO DA MATRIZ FOFA. E COMO RESULTADOS INDICAM QUE A CIDADE DE NAMPULA POSSUI UM DOS MAIS ALTOS ÍNDICES DE CRESCIMENTO URBANO DESORDENADO COM PARTE DA POPULAÇĂO OCUPANDO ÁREAS INSALUBRES AMBIENTALMENTE FRÁGEIS EM ZONAS COMPLETAMENTE DESESTRUTURADAS. CONCLUI-SE QUE AS OCUPAÇŐES DESORDENADAS SĂO RESULTADO DA INCAPACIDADE NA GESTĂO URBANA DEVIDO Ŕ FALTA DE APLICAÇĂO DE AÇŐES CONCRETAS ESBOÇADAS NOS PLANOS E PROJETOS EXISTENTE AO LONGO DOS ANOS. HÁ NEGLIGĘNCIA AS REGRAS URBANÍSTICAS POR PARTE DOS DIVERSOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE. AS POLÍTICAS URBANÍSTICAS FACILITAM E ASSEGURAM A IMPLANTAÇĂO DE NOVAS ÁREAS DE OCUPAÇĂO DESORDENADA POIS A CONSTITUIÇĂO DA REPUBLICA DE MOÇAMBIQUE PREVĘ A CONCESSĂO COMO DIREITO DE USUÁRIO AUTOMÁTICOS DA TERRA POR OCUPAÇĂO DE "BOA-FÉ" MESMO COM A AUSĘNCIA DO DIREITO DE USO DA TERRA. ESTA LEI MĂE GARANTE O USO DO SOLO URBANO MESMO QUE SEJA ESTEJA NUMA ÁREA NĂO PLANEJADA POR ISSO QUE SE CONSIDERA QUE A LEI APRESENTA UM VAZIO PORQUE VIABILIZA A OCUPAÇĂO IRREGULAR DO ESPAÇO URBANO EXACERBANDO A QUESTĂO DAS OCUPAÇŐES DESORDENADAS. COMO SUGESTĂO UMA DAS PRINCIPAIS SUGESTŐES SERIA TRABALHAR O ASPETOS ATINENTE A LEGISLAÇĂO URBANA IMPLEMENTAÇĂO DE PLANOS A PARTIR DA CRIAÇĂO DE UM PLANO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA TODAS CIDADES QUE NĂO DEPENDE DE AGENDAS DE GRUPOS POLÍTICOS ELEITOS PERIODICAMENTE POIS ESTES MUITAS VEZES CRIAM ENTRAVES PARA AVANÇO DE PROJETOS URBANOS EXEQUÍVEIS.

Abstract

THE DOCTORAL THESIS DEALS WITH CONTEMPORARY URBANIZATION IN MOZAMBIQUE WHOSE FOCUS IS THE QUESTION OF THE INSTRUMENTS OF URBAN PLANNING IN THE DISORDERLY OCCUPATIONS AND THEIR CONTRIBUTIONS TO UNDERSTANDING THE URBAN TRANSFORMATIONS THAT OCCURRED IN THE CITY OF NAMPULA. THE PAPER DESCRIBES THE PROCESS OF URBANIZATION PRESENTING THE GENESIS OF THE MAIN CITIES AND THEIR DEVELOPMENT THAT MAKE UP THE URBAN NETWORK OF MOZAMBIQUE. IN THE APPROACHES IT IS PROPOSED THE REFLECTION ON THE WEAKNESSES AND EFFICACIES OF THE URBAN POLICIES IN THE CONSTRUCTION OF THE INSTRUMENTS OF URBAN PLANNING. TAKING AS REFERENCE THE AREA OF STUDY THE URBAN SPACE OF THE CITY OF NAMPULA AN ANALYSIS IS MADE OF THE EXPANSION OF THE AREAS OF DISORDERED OCCUPATION OCCURRED IN THE LAST TWO DECADES AND THE INFLUENCE OF THE MAIN ACTIONS OF PLANNING AND URBAN MANAGEMENT PROPOSED FOR THIS CITY. METHODOLOGICAL AND OPERATIONAL PROCEDURES WERE USED BOTH QUANTITATIVELY AND QUALITATIVELY AS WELL AS BIBLIOGRAPHICAL RESEARCH IF REFERRING TO BOOKS ARTICLES THESES AND DISSERTATIONS THAT DEAL WITH THIS SUBJECT. DOCUMENTARY RESEARCH WAS USED MAINLY REFERRING TO THE URBAN PLANNING LEGISLATION OF MOZAMBIQUE AND PLANS OF THE CITY OF NAMPULA. STILL AS PROCEDURES WE USED THE ANALYSIS OF URBAN HISTORICAL GEOGRAPHY AS IT ANALYZED THE HISTORICAL PROCESS SEEKING TO UNVEIL THE PILLARS OF THE ORGANIZATION AND SPATIAL TRANSFORMATION THAT TAKES PLACE IN MOZAMBIQUE IN GENERAL AND IN THE CITY OF NAMPULA WITHOUT FORGETTING THE FIELDWORK THAT GUARANTEED THE DATA COLLECTION THROUGH THE TECHNIQUE OF INTERVIEWS TO RESIDENTS IN 10 NEIGHBORHOODS THE USE OF OBSERVATION WITH THE HELP OF A CAMERA. THE ANALYSIS OF THE RESULTS OBTAINED WAS BASED ON THE USE OF THE STRATEGIC PLANNING METHOD THROUGH THE USE OF THE FOFA MATRIX. AND AS A RESULT THE CITY OF NAMPULA HAS ONE OF THE HIGHEST RATES OF DISORDERLY URBAN GROWTH WITH PART OF THE POPULATION OCCUPYING UNHEALTHY ENVIRONMENTALLY FRAGILE AREAS IN COMPLETELY UNSTRUCTURED AREAS. IT IS CONCLUDED THAT CLUTTERED OCCUPATIONS ARE A RESULT OF THE INCAPACITY IN URBAN MANAGEMENT DUE TO THE LACK OF IMPLEMENTATION OF CONCRETE ACTIONS OUTLINED IN THE PLANS AND PROJECTS EXISTING OVER THE YEARS. THERE IS NEGLECT OF URBANISTIC RULES BY THE VARIOUS SEGMENTS OF SOCIETY. THE URBAN POLICIES FACILITATE AND ENSURE THE IMPLEMENTATION OF NEW AREAS OF DISORDERLY OCCUPATION SINCE THE CONSTITUTION OF THE REPUBLIC OF MOZAMBIQUE PROVIDES FOR THE GRANTING OF AUTOMATIC LAND USER RIGHTS FOR "GOOD FAITH" OCCUPATION EVEN WITH THE ABSENCE OF THE RIGHT TO USE THE LAND. EARTH. THIS MOTHER LAW GUARANTEES THE USE OF URBAN LAND EVEN IF IT IS IN AN UNPLANNED AREA SO IT IS CONSIDERED THAT THE LAW PRESENTS A VOID BECAUSE IT MAKES POSSIBLE THE IRREGULAR OCCUPATION OF URBAN SPACE EXACERBATING THE ISSUE OF DISORDERED OCCUPATIONS. AS A SUGGESTION ONE OF THE MAIN SUGGESTIONS WOULD BE TO WORK ON ASPECTS OF URBAN LEGISLATION IMPLEMENTATION OF PLANS FROM THE CREATION OF A NATIONAL URBAN DEVELOPMENT PLAN FOR ALL CITIES THAT DOES NOT DEPEND ON AGENDAS OF ELECTED POLITICAL GROUPS FROM TIME TO TIME AS THEY OFTEN CREATE BARRIERS TO FEASIBLE URBAN PROJECTS.

Palavras Chave

URBANIZAÇĂO CONTEMPORÂNEA

PLANEJAMENTO URBANO

OCUPAÇĂO DESORDENADA

MOÇAMBIQUE

NAMPULA

Key Words

CONTEMPORARY URBANIZATION

URBAN PLANNING

DISORDERED OCCUPATION

MOZAMBIQUE

NAMPULA

Tipo

DOUTORADO

Universidade

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

Data

2019

Páginas

306

Localização

BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, UBERLÂNDIA, MG

uri

https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=7708907

Orientador

WILLIAM RODRIGUES FERREIRA

Programa

GEOGRAFIA

Sigla Universidade

UFU

Área de Concentração

GEOGRAFIA E GESTĂO DO TERRITÓRIO

Língua

Português

email

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