MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE EM PEQUENAS CIDADES: PROPOSIÇŐES PARA A INCLUSĂO DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS NA ELABORAÇĂO DOS PLANOS DE MOBILIDADE URBANA
Item
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Título
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MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE EM PEQUENAS CIDADES: PROPOSIÇŐES PARA A INCLUSĂO DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS NA ELABORAÇĂO DOS PLANOS DE MOBILIDADE URBANA
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lista de autores
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NADIA CRISTINA DOS SANTOS SUDARIO
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Resumo
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RESUMO O PLANEJAMENTO URBANO NO BRASIL E SUAS AÇŐES DEIXARAM UMA PARCELA SIGNIFICATIVA DE MUNICÍPIOS Ŕ MARGEM DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. DESDE A CONSTITUIÇĂO FEDERAL (CF 1988) A RESTRIÇĂO NA OBRIGAÇĂO PARA ELABORAÇĂO DE INSTRUMENTOS DE GESTĂO URBANA CONTEMPLOU SOMENTE OS MUNICÍPIOS COM MAIS DE VINTE MIL HABITANTES. NA SEQUENCIA O ESTATUTO DAS CIDADES E OS PLANOS DIRETORES REGULAMENTARAM O ARTIGO 182 DA CF SENDO FIDELIZADOS PELA LEI 12.587/2012 QUE DISPŐE DE NOVO IMPORTANTE MECANISMO DE GESTĂO DAS CIDADES NA ÁREA DE MOBILIDADE URBANA FUNDAMENTANDO NOVAMENTE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇĂO DOS PLANOS DE MOBILIDADE Ŕ MESMA PARCELA DE MUNICÍPIOS. PARTINDO DESTA ANÁLISE VERIFICOU-SE QUE OS PEQUENOS MUNICÍPIOS COM MENOS DE VINTE MIL HABITANTES SEMPRE FORAM DESCONSIDERADOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MESMO HAVENDO UM ÍNDICE SIGNIFICATIVO DE PESSOAS COM DEFICIĘNCIA E IDOSOS EM SEU UNIVERSO POPULACIONAL. ESTAS PESSOAS FAZEM PARTE DE UM GRUPO CONSIDERADO COM MOBILIDADE REDUZIDA E REQUEREM TAMBÉM CONDIÇŐES DE ACESSIBILI
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Abstract
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ABSTRACT THE URBAN PLANNING IN BRAZIL AND ITS ACTIONS HAS PUT A SIGNIFICANT PORTION OF MUNICIPALITIES AWAY FROM THE PUBLIC POLICIES. SINCE THE FEDERAL CONSTITUTION (CF 1988) THE RESTRICTION ON THE OBLIGATION TO ELABORATE INSTRUMENTS OF URBAN MANAGEMENT HAS CONTEMPLATED ONLY THE MUNICIPALITIES WITH MORE THAN TWENTY THOUSAND INHABITANTS. IN THE SEQUENCE THE STATUTE OF CITIES AND THE MASTER PLANS REGULATED THE ARTICLE 182 OF THE FEDERAL CONSTITUTION AND WERE REINFORCED BY LAW 12 587/2012 WHICH PROVIDES A NEW AND IMPORTANT MECHANISM FOR THE MANAGEMENT OF CITIES IN THE FIELD OF URBAN MOBILITY JUSTIFYING AGAIN THE OBLIGATION OF THAT GROUP OF MUNICIPALITIES TO DRAW UP MOBILITY PLANS. FROM THIS ANALYSIS IT WAS REMARKED THAT THE SMALL MUNICIPALITIES WITH LESS THAN TWENTY THOUSAND INHABITANTS HAVE ALWAYS BEEN DISREGARDED OF THE PUBLIC POLICIES EVEN THOUGH THEY HAVE A SIGNIFICANT INDEX OF DISABLED AND ELDERLY PEOPLE IN THEIR POPULATION UNIVERSE. THESE PEOPLE ARE PART OF A GROUP CONSIDERED TO HAVE REDUCED MOBILIT
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Palavras Chave
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PALAVRAS
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CHAVE
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POLÍTICAS PÚBLICAS
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ACESSIBILIDADE
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PEQUENA CIDADE
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INCLUSĂO
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Key Words
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KEYWORDS
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PUBLIC POLICIES
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ACCESSIBILITY
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SMALL CITY
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INCLUSION
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Tipo
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DOUTORADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
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Data
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2017
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Páginas
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227
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Localização
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BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, UBERLÂNDIA, MG
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Orientador
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VITOR RIBEIRO FILHO
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFU
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Área de Concentração
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GEOGRAFIA E GESTĂO DO TERRITÓRIO
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Língua
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Português
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email
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NCSUFU@IG.COM.BR