INCERTEZAS PERANTE O GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E A RETIFICAÇĂO EXTRAJUDICIAL
Item
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Título
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INCERTEZAS PERANTE O GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E A RETIFICAÇĂO EXTRAJUDICIAL
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lista de autores
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CARLOS ROBERTO BORGES JUNIOR
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Resumo
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RESUMO A IDENTIFICAÇĂO DOS LIMITES E A ANÁLISE DA GARANTIA DO DOMÍNIO SOBRE UMA PARCELA RURAL ENCONTRAM-SE EM FASE AVANÇADA DE DESENVOLVIMENTO NO BRASIL PRINCIPALMENTE PELA CONSOLIDAÇĂO DO GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E A LEGISLAÇĂO DE REGISTROS PÚBLICOS. NO ENTANTO COM A INFORMATIZAÇĂO DA RECEPÇĂO DOS DADOS GEOESPACIAIS ATRAVÉS DO SISTEMA DE GESTĂO FUNDIÁRIA (SIGEF) EM 2013 HOUVE UMA ACELERAÇĂO NA EMISSĂO DE CERTIFICAÇŐES PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇĂO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) NĂO SENDO ACOMPANHADA NA MESMA VELOCIDADE PELOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS (CRI) NO QUE SE REFERE Ŕ RETIFICAÇĂO EXTRAJUDICIAL OCASIONADA PELA ALTERAÇĂO DE ÁREA E PERÍMETRO DO MEMORIAL DESCRITIVO MATRICULADO. NESSE SENTIDO O PRESENTE ESTUDO POSSUI COMO OBJETIVO DEMONSTRAR AS BARREIRAS AINDA PRESENTES NO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO NO MEIO RURAL E NA AVALIAÇĂO JURÍDICA SOBRE O DOMÍNIO DE UMA PARCELA PROPONDO POSSIBILIDADES DE IMPLEMENTAÇĂO NO GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS E DE DESBUROCRATIZAÇĂO NA
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Abstract
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THE IDENTIFICATION OF THE LIMITS AND THE REVIEW OF THE DOMAIN OF A LAND PARCEL IS IN AN ADVANCED STAGE OF DEVELOPMENT IN BRAZIL PRIMARILY DUE TO THE CONSOLIDATION OF THE GEOREFERENCING OF RURAL PROPERTIES AND THE LAW OF PUBLIC RECORDS. HOWEVER DUE TO THE GEOSPATIAL DATA RECEPTION COMPUTERIZATION THROUGH THE LAND MANAGEMENT SYSTEM (SISTEMA DE GESTĂO FUNDIÁRIA - SIGEF) IN 2013 THERE WAS A SIGNIFICANT ACCELERATION IN THE ISSUE OF CERTIFICATION BY NATIONAL INSTITUTE FOR COLONIZATION AND AGRARIAN REFORM (INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇĂO E REFORMA AGRÁRIA ż INCRA) NOT FOLLOWED AT SAME RATE BY LAND REGISTRY (CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS - CRI) IN THE CASE OF ADMINISTRATIVE RECTIFICATION CAUSED BY THE CHANGE OF THE AREA AND PERIMETER VALUES INSERTED IN THE REGISTERED LEGAL DESCRIPTIONS. IN THIS SENSE THIS WORK AIMS TO PRESENTE THE BARRIERS THAT STILL AFFECT THE CADASTRE OF LAND PARCELS AND ON THE LEGAL ASSESSMENT OF A PARCEL PROPOSING POSSIBILITIES FOR IMPLEMENTATION OF THE GEOREFERENCING OF RURAL PROPER
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Palavras Chave
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GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS
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CADASTRO TÉCNICO RURAL
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BANCO DE DADOS GEORREFERENCIADO
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RETIFICAÇĂO EXTRAJUDICIAL
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LEI DE REGISTROS PÚBLICOS
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CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
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Key Words
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GEOREFERENCING OF RURAL PROPERTIES
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CADASTRE OF LAND PARCELS
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GEOREFERENCED DATABASE
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ADMINISTRATIVE RECTIFICATION
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LAW OF PUBLIC RECORDS
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LAND REGISTRY
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
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Data
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2017
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Páginas
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188
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Localização
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BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, UBERLÂNDIA, MG
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Orientador
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JORGE LUIS SILVA BRITO
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFU
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Área de Concentração
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GEOGRAFIA E GESTĂO DO TERRITÓRIO
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Língua
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Português
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email
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CARLOSROBERTO@UFU.BR