IMPLICAÇŐES TERRITORIAIS DA ALTERAÇĂO DO CÓDIGO FLORESTAL: O PATRIMÔNIO VEGETAL NA BACIA DO RIBEIRĂO ÁGUA
Item
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Título
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IMPLICAÇŐES TERRITORIAIS DA ALTERAÇĂO DO CÓDIGO FLORESTAL: O PATRIMÔNIO VEGETAL NA BACIA DO RIBEIRĂO ÁGUA
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lista de autores
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OBERDAN RAFAEL PUGONI LOPES SANTIAGO
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Resumo
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RESUMO HÁ UMA DIFICULDADE HISTÓRICA NA IMPLEMENTAÇĂO DAS RESTRIÇŐES AMBIENTAIS PREVISTAS PELA LEGISLAÇĂO FLORESTAL BRASILEIRA DENTRE ELAS O CÓDIGO FLORESTAL (CF). EMBORA EXISTA PREVISĂO CONSTITUCIONAL PARA O ESTABELECIMENTO DE ÁREAS ESPECIALMENTE PROTEGIDAS SUA TERRITORIALIZAÇĂO PARTICULARMENTE DAS ÁREAS DE PRESERVAÇĂO PERMANENTE E RESERVA LEGAL PREVISTAS EM LEI TEM SIDO INEFICAZ. O ESPAÇO AGRÁRIO BRASILEIRO PRODUZIDO É CARACTERIZADO POR CONFLITOS AMBIENTAIS E SOCIAIS RESULTANTES DO PROCESSO HISTÓRICO DE CONSTITUIÇĂO DA ECONOMIA E DAS ESTRUTURAS SOCIAIS. O DOMÍNIO DO CERRADO POSSUI UMA DAS MAIORES BIODIVERSIDADES DO PLANETA E UM PAPEL CENTRAL NA PRODUÇĂO DE ÁGUA NO TERRITÓRIO NACIONAL. O PASSIVO AMBIENTAL PRESENTE É GRANDE E BOA PARTE FOI ANISTIADO PELO NOVO CÓDIGO FLORESTAL (NCF) PROMULGADO EM 2012. ESCOLHEU-SE A BACIA DO RIBEIRĂO ÁGUA LIMPA PARA ESTUDO DE CASO E PARA TESTAR A HIPÓTESE DE QUE O NCF AUMENTOU A VULNERABILIDADE DOS FRAGMENTOS REMANESCENTES DE VEGETAÇĂO NATIVA NOS TERRITÓRIOS DO CERRADO COM
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Abstract
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THERE IS A HISTORICAL DIFFICULTY IN IMPLEMENTING THE ENVIRONMENTAL RESTRICTIONS FORESEEN BY THE BRAZILIAN FOREST LEGISLATION AMONG THEM THE FOREST CODE (FC). ALTHOUGH THERE IS A CONSTITUTIONAL PROVISION FOR THE ESTABLISHMENT OF SPECIALLY PROTECTED AREAS ITS TERRITORIALIZATION PARTICULARLY OF THE PERMANENT PRESERVATION AREAS AND LEGAL RESERVE PROVIDED BY LAW HAS BEEN INEFFECTIVE. THE BRAZILIAN AGRARIAN SPACE IS CHARACTERIZED BY ENVIRONMENTAL AND SOCIAL CONFLICTS RESULTING FROM THE HISTORICAL PROCESS OF THE CONSTITUTION OF THE ECONOMY AND SOCIAL STRUCTURES. THE CERRADO DOMAIN HAS ONE OF THE GREATEST BIODIVERSITY ON THE PLANET AND PLAYS A CENTRAL ROLE IN THE PRODUCTION OF WATER IN THE NATIONAL TERRITORY. THE PRESENT ENVIRONMENTAL LIABILITY IS LARGE AND MUCH OF IT HAS BEEN AMNESTIED BY THE NEW FOREST CODE (NFC) IN FORCE SINCE 2012. THE ÁGUA LIMPA RIVER BASIN WAS CHOSEN FOR A CASE STUDY AND TO TEST THE HYPOTHESIS THAT THE NFC INCREASED THE VULNERABILITY OF THE REMAINING FRAGMENTS OF NATIVE VEGETATION IN THE TE
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Palavras Chave
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CÓDIGO FLORESTAL
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RESERVA LEGAL
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ÁREA DE PRESERVAÇĂO PERMANENTE
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CADASTRO AMBIENTAL RURAL
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POLÍTICAS PÚBLICAS
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Key Words
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FOREST CODE
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LEGAL RESERVE
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PERMANENT PRESERVATION AREA
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RURAL ENVIRONMENTAL REGISTRY
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PUBLIC POLICY
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Tipo
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MESTRADO
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Universidade
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
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Data
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2018
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Páginas
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133
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Localização
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BIBLIOTECA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, UBERLÂNDIA, MG
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Orientador
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GELZE SERRAT DE SOUZA CAMPOS RODRIGUES
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Programa
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GEOGRAFIA
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Sigla Universidade
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UFU
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Área de Concentração
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GEOGRAFIA E GESTĂO DO TERRITÓRIO
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Língua
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Português
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email
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PLSANTIAGO@GMAIL.COM